DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Revogar, a partir de 01/06/2023, a Portaria CCET nº 365/2023, de 06 de março de 2023, que designou o Prof. Dr. Ricardo Samuel Schwab como Coordenador Pro Tempore da unidade. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO PORTARIA Nº 382, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.004562/2023- 65, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. KLEBER THIAGO DE OLIVEIRA como Chefe do Departamento de Química da Universidade Federal de São Carlos, com Função Gratificada Nível 2, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 01/07/2023. Art. 2º - Revogar, a partir de 01/07/2023, a Portaria CCET nº 171/2021, de 16 de Junho de 2021, que designou o Prof. Dr. Emerson Rodrigues de Camargo para a função. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 498, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Diretor em exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.017538/2023-96, e com a aprovação "ad- referendum" do CoC-CECH, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. PEDRO AUGUSTO LOLLI para exercer as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, para o Biênio 2023-2025, a partir de 01/06/2023. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 489/2023 de 22/05/2023, que designava para Profa. Dra. Anna Catarina Morawska Vianna para a função acima. ADELCIO CAMILO MACHADO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 303, DE 1º JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor IVAN CARLOS DOS SANTOS para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Biotecnologia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 02.06.2023 a 01.06.2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 723, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MANOELLA GONÇALVES BAZZO, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1378349, da função de Assessora da Coordenação de Administração de Pessoal/PROGEDEP/UFT, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.004039/2023-68. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 724, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARIA GORETTI SOUSA MENDES CAVALCANTE, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1384263, para exercer a função de Assessora da Coordenação de Administração de Pessoal/PROGEDEP/UFT, função gratificada ( FG - 0 2 ) . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 287, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o contido no Decreto nº 1.095, de 30 de dezembro de 2019, e Instrução Normativa nº 34, de 20 de março de 2021, e de acordo com os termos do Processo nº 23102.004901/2022- 41, resolve: Art. 1º Alterar o Regime de Trabalho do Professor do Magistério Superior, SANDOVAL LAGE DA SILVA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1941, de 20 (vinte) horas, para 40(quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Cirurgia Geral e Especializada - DECIGE, com base no artigo 22, parágrafo 1º, da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do primeiro dia do mês subsequente. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 288, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações contidas no Processo nº 23102.000880/2023-76, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RAFAEL PORTUGAL ROCHA, matrícula SIAPE nº 2262, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, para exercício na Defensoria Pública-Geral da União - DPU em Volta Redonda-RJ. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RICARDO SILVA CARDOSO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.002 - Art. 1º Designar Eliane Martins Simão Cecílio, Matrícula SIAPE nº 0412748, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Divisão Gráfica da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 1º de junho de 2023. Nº 3.003 - Art. 1º Dispensar Aline Oliveira da Cruz, Matrícula SIAPE nº 2221076, da Função Gratificada de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Artes do Instituto de Artes (FG-7), a partir de 1º de junho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 530/2017, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2017, Edição 245, Seção 2, página 44. Nº 3.004 - Art. 1º Designar Aline Oliveira da Cruz, Matrícula SIAPE nº 2221076, para exercer a Função Gratificada de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas do Instituto de Artes (FG-7), a partir de 1º de junho de 2023. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO, publicado no Diário Oficial da União nº 104, de 1 de junho de 2023, Seção 2, página 60, onde se lê: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 08 de julho a 13 de julho, inclusive trânsito...", leia-se: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 08 de julho a 14 de julho, inclusive trânsito...". Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 930, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua atribuição prevista no artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022, em atendimento à decisão lavrada no Cumprimento de Sentença nº 0031689- 93.2000.4.02.5101 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 18220.101066/2023-91, resolve: Cassar a Aposentadoria de MARLENE BATISTA DA SILVA XAVIER, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil aposentada, Matrícula SIAPE nº 0097674, em cumprimento a sentença transitada em julgado na Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0031689-93.2000.4.02.5101. FERNANDO HADDAD SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 937, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Administração Financeira Federal, Nível Intermediário, Órgão Central, à servidora FLAVIA DE MOURA COIMBRA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1990874, em exercício na Subsecretaria de Orçamento e Administração desta Secretaria Executiva. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos artigos 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve tornar insubsistente a autorização de afastamento do País de JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 05 a 09 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 4th Annual Meeting FintechLAC, que será realizada em Washington/DC., nos Estados Unidos da América (Processo CVM nº 19957.004252/2023-31 e Processo MF nº 14021.145113/2023-02). GABRIEL MURICCA GALIPOLO DESPACHO DE 1º JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País para o servidor JOSÉ PEDRO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA, Coordenador de Assuntos Financeiros Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais, do Ministério da Fazenda, no período de 03 a 09 de junho de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da 3º Reunião do Grupo de Trabalho do International Financial Arquitecture (IFA), em Goa na Índia (19995.103267/2023-25). GABRIEL MURICCA GALÍPOLO