DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060200045 45 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País da Presidenta do Banco do Brasil, TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, no período de 11 a 14 de junho de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar do evento Personalidade do Ano 2023, promovido pela Câmara Brasileira de Comércio na Grâ-Bretanha, em Londres na Inglaterra (14021.146411/2023-10). GABRIEL MURICCA GALÍPOLO ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA ASCOM/MF Nº 933, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.103018/2023-30, resolve: Nomear LÍGIA BORGES PEREIRA, Técnico em Comunicação Social, SIAPE nº 1744680, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, ficando assim exonerada do cargo que atualmente ocupa. FRANCISCO PRADO MACEDO PORTARIA ASCOM/MF Nº 934, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.103026/2023-86, resolve: Nomear LUCAS MEIRELES SILVA TEIXEIRA,CPF:*.245.963-, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda. FRANCISCO PRADO MACEDO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º , Inciso II da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RINALDO DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº 1028639, lotado na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Borja/RS, no período de 7 a 10 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 97ª Reunião da Comissão Mista Argentina-Brasil(COMAB), a se realizar na cidade de Buenos Aires, Argentina. (e-Processo nº 10265.190835/2023-90) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º , Inciso II da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil TAIS BRANCHER BERTONCELLO, matricula nº 2795416, lotada na Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 6 a 9 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar da reunião fiscal do Serviço Nacional de Impostos (SIN) da Bolívia, promovida pelo Programa de Cooperação do Centro Interamericano de Administrações (CIAT)/Agência Norueguesa de Cooperação(NORAD), que custeará todas as despesas da servidora, a se realizar na cidade de Cochabamba, Bolívia. (e-Processo nº 10265.188906/2023-94) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º , Inciso II da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, GUSTAVO SALTON ROTUNNO ABREU DE LIMA ROSA, matrícula nº 2173476, lotado na Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 24 a 29 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Conferência Mundial sobre o Futuro da Tributação de Recursos, promovido pelo Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF), que custeará as diárias e passagem ficando a Receita Federal responsável pelo pagamento do seguro internacional para o referido servidor, se realizará na cidade de Lusaka, Zambia. (e-Processo nº 10265.187244/2023-35). ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 28, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no e- Processo nº 13113.164921/2023-79, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO SERGIO CARVALHOSA DE MELLO, matrícula SiapeCad nº 01415545, do mandato de julgador na Décima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07. RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 Nº 183, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve: Art. 1º As Portarias de Pessoal Nº 178 e nº 179, de 29 de maio de 2023, passam a vigorar com a seguinte alteração: Dispensar MONTANNA SANTIAGO BENEVIDIO......................" (NR). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NIU Nº 10, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 155, de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no dossiê nº 13113.169116/2023-31, resolve: Art. 1º - Designar BRUNO ROMERO REIS BURLAMAQUI, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 00065464, matrícula SIAPE nº 1256921, para exercer o encargo de Chefe-Substituto da Equipe de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ CARLOS DE ARAÚJO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA PORTARIA DE PESSOAL DRF/JOA Nº 4, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.246748/2023-10, resolve: Designar a servidora, ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Marilda Riepe Dambros matrícula SiapeCad n° 18386, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, código FG-1. MAURO BATISTA NETO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 9, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.225143/2023-11, resolve: Dispensar, a partir desta data, a servidora ocupante do cargo efetivo Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil, ELUISA BERTOLDO ZIEGELMANN, matrícula Siapecad nº 65074, de Chefe da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat 3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, código FG-2. MARCOS WANDERLEY DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 144, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº 323, de 27/05/2019, publicada no DOU de 30/05/2019, tendo em vista o que consta no Processo nº 13033.130263/2023-10, e, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, resolve: Declarar vago, em razão de exoneração, a pedido, o cargo de Analista- Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado pelo servidor GILBERTO AMADO BITTERCOURT FILHO, matrícula SIAPE n° 1180213, classe S, padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria - DRF/STM e em exercício na Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - Satec/STM, a partir de 01/06/2023. ALTEMIR LINHARES DE MELO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE PORTARIA DE PESSOAL DRF/POA Nº 14, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 31/05/2023, LUIS ANTONIO BRILHANTE DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 01217330, da função gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte 5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FGR-1. ANELISE HACKBART PORN PORTARIA DE PESSOAL DRF/POA Nº 16, DE 30 DE MAIO DE 2023 A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, resolve: Art.1º Designar, a partir de 01/06/2023, a servidora ROSANA MARATIA, Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 01217763, para a função gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte 5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FGR-1. ANELISE HACKBART PORN