DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060200048 48 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 5.554, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.122816/2023-54, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, JACY MARIA RABELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2342084, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 404, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 5.556, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.114914/2023-62, resolve: Art. 1º Conceder pensão militar a ANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, na qualidade de filha ex-Soldado Primeira Classe, com soldo de Terceiro Sargento, da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal JOSÉ ELEUTÉRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1472098, na cota- parte de 1/2, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 01/04/2023, data de falecimento da pensionista/genitora. Art. 2º Alterar a cota-parte, de 1/4 para 1/2, da pensionista TEREZA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 04449908. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 5.559, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.143191/2023-64, resolve: Art. 1° Conceder pensão à VERA LÚCIA FRANCO MACHADO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO TEODORO MACHADO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº *49, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 27 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de fevereiro de 2023. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 5.562, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 50000.008073/2023-12 resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ROSALINA ESPOSITO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0777895, ocupante do cargo de Perfurador Digitador, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI nº 5088, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 2, pág. 39, onde se lê: "na qualidade de cônjuge separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia ", leia-se: "na qualidade de cônjuge separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente". DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 1.852, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÃO DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Enquadrar a servidora HERCINEIA CIDADE FÉLIX, matricula SIAPE nº 0706636, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- E BT T , estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 201, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-201), a contar de 14 de abril de 2023, com base na Portaria n° 58/2023 publicada no DOU nº 72 de 14.04.2023, e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.117889/2022-98. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.907, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÃO DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Enquadrar o servidor ENILTON ANDRE DA SILVA, matricula SIAPE nº 0708056, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- E BT T , estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 304, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-304), a contar de 14 de abril de 2023, com base na Portaria n° 58/2023 publicada no DOU nº 72 de 14.04.2023, e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo n° 19975.119079/2022- 76. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR PORTARIA Nº 2.444, DE 30 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO E PESSOAS E RELAÇÃO DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249 - Seção 2, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão militar à SUELY ALVES VIEIRA, na qualidade de companheira, com fundamento no art. 8°, da Lei n° 7.284/1984 c/c art. 37, inciso I e art. 39 da Lei n° 10.486/02, cota parte 1/2, com vigência a partir de 27 de março de 2023, data do óbito do ex-militar ALUÍZIO PEREIRA VIANA, Matrícula SIAPE nº 07150xx, Soldado de Primeira Classe, pertencente ao quadro do ex-Território Federal de Roraima, Processo nº 14021.135448/2023-12. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES PORTARIA Nº 2.439, DE 30 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO E PESSOAS E RELAÇÃO DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249 - Seção 2, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão militar à CLARISSE ALVES VIANA , na qualidade de filha, com fundamento no art. 8°, da Lei n° 7.284/1984 c/c art. 37, inciso I e art. 39 da Lei n° 10.486/02, cota parte 1/2, com vigência a partir de 27 de março de 2023, data do óbito do ex-militar ALUÍZIO PEREIRA VIANA, Matrícula SIAPE nº 07150xx, Soldado de Primeira Classe, pertencente ao quadro do ex-Território Federal de Roraima, Processo nº 14021.145933/2023-96. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIAS DIGEP/ME Nº 2.432, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 e 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: RETIFICAR a PORTARIA DIGEP-AP/ME Nº 810, DE 13 DE JANEIRO DE 2023, servidora MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA, CPF Nº 209.199.132-53, ONDE SE LÊ: com posicionamento na Classe E Nível 004, LEIA-SE: com posicionamento na CLASSE D IV, NÍVEL 4, Processo SEI nº 19975.122749/2022-31. ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4.827, DE 30 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14021.141978/2023-91, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF, do servidor WUARLI CEZA NUNES DOS SANTOS, matricula SIAPE n.º 1176724, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Segurança da Coordenação de Infraestrutura, código FCE 1.07. Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 5.036, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 50000.012137/2023-80, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF, do servidor RODRIGO BORGES MARQUEZ, matricula SIAPE n.º 1269952, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação do Ministério dos Transportes, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Entregas de Serviços de Tecnologia, código FCE 1.13. Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 5.481, DE 31 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 22 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI/MGI nº 19974.100887/2023-51, resolve: Art. 1º Conceder à servidora TACILA PIRES MEGA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2039999, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI