DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060200049 49 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 5.519, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI nº 04600.001274/2023-11, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF, do servidor FRANK JAMES DA SILVA PIRES, matricula SIAPE n.º 2104060, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Escola Nacional de Administração Pública, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13. Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.272, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119307/2023-81, resolve: Art. 1º Designar os servidores JOSÉ GUSTAVO BARBOSA VILLAÇA, Matrícula SIAPE nº 1569791, Analista de Infraestrutura, e DANILO DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 1272546, Engenheiro, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Diretor de Caracterização e Incorporação de Imóveis, código FCE 1.15, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 3.634, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2023, Seção 2, pág. 48. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.273, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119307/2023-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOÃO PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1036487, Assistente em Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.274, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119307/2023-81, resolve: Art. 1º Designar os servidores LUCAS WILLIAN CALDEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1278266, Engenheiro, e NÍCOLLAS MILANI SIMÕES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1355361, Geólogo, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Incorporação do Patrimônio, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Incorporação do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.275, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119307/2023-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor PEDRO DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1599679, Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.276, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119307/2023-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE MARCOLINO LEMES, Matrícula SIAPE nº 1662767, Analista de Infraestrutura, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Coordenador de Avaliação de Imóveis, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Imóveis, da Coordenação Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.277, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119307/2023-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ JUNIOR DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2653654, Contador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Contabilidade Patrimonial, código FCE 1.05, da Coordenação Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.278, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119307/2023-81, resolve: Art. 1º Designar os servidores DANIEL ARAUJO SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 2353447, Geógrafo e DIEGO PINHEIRO DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1405961, Geógrafo, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Identificação e Caracterização, código FCE 1.05, da Coordenação Geral de Incorporação do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.279, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119307/2023-81, resolve: Art. 1º Designar os servidores JOSIANE ALINE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1692187, Analista de Infraestrutura e GUSTAVO HENRIQUE DAMASCENO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1904189, Geógrafo, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe de Projeto, código FCE 3.07, da Coordenação Geral de Incorporação do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.280, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119307/2023-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor RENATO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2343481, Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI nº 2.451, de 29 de março de 2023, publicada na EDIÇÃO EXTRA do Diário Oficial da União de 30 de março de 2023, Seção 2, pág. 1, Processo nº 19739.115668/2023-59; onde se lê: "código FCE 1.13", leia-se: "código FCE 1.10". R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI nº 3269, de 09 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 89, de 11 de maio de 2023, Seção 2, pág. 50, processo nº 19739.115263/2023-11: onde se lê: "Função Comissionada Executiva do Poder Executivo", leia-se: "Função Comissionada Executiva". SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 2.452, DE 31 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 4.908, de 18 de maio de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, edição 96, seção 2, página 44, com fundamento no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e tendo em vista os elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.117728/2022- 97, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 202, na Asa Norte, em Brasília/DF, à servidora EUNICE ARAÚJO DOS REIS, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Administração, da Secretaria do Patrimônio da União, código DAS 101.4, conforme Portaria SCGPU/SEDDM nº 2.687, de 19 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 183, seção 2, de 20 de setembro de 2019. Art. 2º Revogar a Portaria SPU-DF/SCGPU/SEDDM nº 4.311, de 11 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 89, Seção 2, de 12 de maio de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIE MARA PYDD WINTER