DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATÁLIA TELES DA MOTA PORTARIA Nº 260, DE 31 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução Enap nº 40, de 9 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto nos autos do processo nº 04600.001511/2023-35, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Estratégico da Semana de Inovação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap: I- Camila de Castro Barbosa Medeiros (presidente); II- Maria Paula Beatriz Estellita Lins (titular); III- Patrícia Coimbra Souza Melo (suplente); IV- Ivana de Siqueira (titular); V- Flávia Marins (suplente); VI- Danilo Marasca Bertazzi (titular); VII- Enzo Mayer Tessatolo (suplente); VIII- Fabiana Goncalves de Lima (titular); IX- Ciro Pitangueira de Avelino (suplente); X- Guilherme Alberto Almeida de Almeida (titular); XI- Roberta Saita (suplente); XII- Claudia Martinelli Wehbe (titular); XIII- Marizaura Camões (suplente); XIV- Daniela Salomão Gorayeb (titular); XV- Juliana Mendes Rodrigues (suplente); Art. 2º Os membros do Comitê designados no art. 1º desta Portaria terão mandato de um ano, facultada a recondução. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS DESPACHO Nº 5.382-2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País, com ônus limitado, no período de 04 a 13 de junho de 2023, incluindo trânsito, do servidor LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR, SIAPE nº 354, Diretor de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação do II Curso Presencial Selo CLAD: "Competências estratégicas dos funcionários públicos: liderança, trabalho em equipa, ética pública e inovação" em Santo Domingo, República Dominicana, a ser realizado no período de 05 a 09/06/2023 (Processo nº 04600.001871/2023-37). NATÁLIA TELES DA MOTA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MIDR nº 1.823, de 30 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 103, Seção 2, página 52, constante do processo nº 59000.009192/2023-67, a qual versa sobre a dispensa da servidora FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO, onde se lê: EXONERAR FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), leia-se: DISPENSAR FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO da função comissionada de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.814, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12º da Portaria MIDR nº 1.738, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 11.347, de 1 janeiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, tendo em vista a revogação da Portaria nº 1.614, de 1º de setembro de 2016, do Ministério da Transparência e Controle pela Portaria nº 939, de 7 de março de 2023, e o constante no processo nº 59000.008658/2023-15, resolve: DISPENSAR VERA LUCIA MORI da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, de Nível Superior, a contar de 9 de março de 2023. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 1.817, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12º da Portaria MIDR nº 1.738, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 11.347, de 1 janeiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, tendo em vista a revogação da Portaria nº 1.614, de 1º de setembro de 2016, do Ministério da Transparência e Controle pela Portaria nº 939, de 7 de março de 2023, e o constante no processo nº 59000.008658/2023-15, resolve: DISPENSAR GABRIELLE LIMA BOAVENTURA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, de Nível Superior, a contar de 9 de março de 2023. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 1.821, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MIDR nº 1.738, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, alterada pela Portaria nº 1.798, de 26 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, constante no processo nº 59000.008419/2023-57, resolve: DESIGNAR PAULO AUGUSTO SOUZA BANDEIRA para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 1.822, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MIDR nº 1.738, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, alterada pela Portaria nº 1.798, de 26 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, constante no processo nº 59000.008419/2023-57, resolve: DESIGNAR ROBERTA KELLY DE MORAIS SILVA para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 32, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 1.738, de 19 de maio de 2023, publicada no D.O.U nº 96, de 22 de maio de 2023, Seção 1, página 56, resolve: Art. 1º Nomear JEAN FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social e Marketing Institucional, do Gabinete desta Superintendência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSE MODESTO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.390, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08211.001864/2023-70, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DG/PF Nº 18.233, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08502.000809/2023-97; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal PEDRO RUI JUNIOR, matrícula PF nº 9.472, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08072.000642/2023-71; resolve: Nº 24.515 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal URLAN SALGADO DE BARROS, matrícula PF nº 20.566, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Marabá/PA, código FCE 1.01, a partir de 14/03/2023. Nº 24.516 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal EDUARDO FLORIANO LEITE SILVA , matrícula PF nº 20.684, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Marabá/PA, código FCE 1.01. Nº 24.517 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EDUARDO FLORIANO LEITE SILVA, matrícula PF nº 20.684, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Marabá/PA, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.006148/2023-31; resolve: Nº 24.673 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANGELO SOLANO DE MELO SAMPAIO, matrícula PF nº 13.528, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. Nº 24.674 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO PEREIRA MONTEIRO, matrícula PF nº 23.468, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI