DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24.692 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal HMENON CARVALHO DOS SANTOS, matrícula PF nº 13.688, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.003307/2023-20; resolve: Nº 24.806 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal MARCELO RENATO DIAS LOOUSER, matrícula PF nº 14.996, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico- Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02. Nº 24.807 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal AURELIO AMODEI JUNIOR, matrícula PF nº 14.856, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08461.000096/2023-95; resolve: Nº 24.810 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RENATO MOREIRA DAMIAO, matrícula PF nº 17.277, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Macaé/RJ, código FCE 1.01. Nº 24.811 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALAN ROCHA BAPTISTA, matrícula PF nº 14.077, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Macaé/RJ, código FCE 1.01. Nº 24.812 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CLEUMENES DA SILVA GONCALVES, matrícula PF nº 16.793, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Macaé/RJ, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.816, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08123.000442/2023-76; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 24.311, de 26/04/2023, publicada no DOU nº 80, de 27/04/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal ANTONIO MARCOS LOURENCO TEIXEIRA, matrícula PF nº 11.058, para a função de Chefe do Núcleo de Operações e Análise da Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08492.002930/2023-10; resolve: Nº 24.823 - DISPENSAR a Agente Administrativo JOSIANE SANTOS DA SILVA COELHO, matrícula PF nº 19.194, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01. Nº 24.824 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE ASATO, matrícula PF nº 6.519, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01. Nº 24.825 - DESIGNAR a Agente Administrativo JOSIANE SANTOS DA SILVA COELHO, matrícula PF nº 19.194, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01. Nº 24.826 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE ASATO, matrícula PF nº 6.519, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.827, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.009145/2023-34; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.363, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.828, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.002151/2023-30; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO PASSOS LIMA, matrícula PF nº 17.074, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.830, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08295.003532/2023-47, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ISA MARGARET MAGALHÃES MARQUES RODRIGUES, cônjuge do ex-servidor OLINDO BATISTA RODRIGUES, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 0183965, falecido na inatividade em 14/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de abril de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.006685/2023-13; resolve: Nº 24.833 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CLEYBER MALTA LOPES, matrícula PF nº 10.554, da função de Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Brasília da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. Nº 24.834 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CLEYBER MALTA LOPES, matrícula PF nº 10.554, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.835, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.005808/2023-91; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO CAMPOS DONA, matrícula PF nº 22.148, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002630/2023-26; resolve: Nº 24.838 - DISPENSAR o Agente Administrativo RAFAEL DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula PF nº 19.219, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de 23/05/2023. Nº 24.839 - DISPENSAR o Agente Administrativo RAFAEL DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula PF nº 19.219, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01, a partir de 23/05/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.381, DE 30 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALDO FURTADO MAIA, matrícula SIAPE n° 1199848, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RN, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08664.004370/2023-19 ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.405 - Conceder, a partir de 16 de maio de 2023, data do requerimento, pensão temporária, por 20 (vinte) anos, à ANA CARLA MARINHO, ex- cônjuge com percepção de pensão alimentícia, do instituidor NELSON GALINDO LIMA, matrícula SIAPE n° 0168673, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária