DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO . 10053878 ELISON COSTA HOLANDA 118 AMPLA CONCORRÊNCIA DF . 10147624 BRENDA MONICA TAVARES GOMES 5 AMPLA CONCORRÊNCIA ES . 10091515 KENIA PRISCILA MEIRA TORRES 15 AMPLA CONCORRÊNCIA SP Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 386-P, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear ANDREIA SCHMIDT, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 731/GM/MME, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I, II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e o que consta do Processo nº 48340.001639/2023-82, resolve: Art. 1º Delegar competência aos servidores indicados a seguir, para a prática dos atos necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados à Unidade Gestora 320076, Assessoria Especial de Comunicação Social - AESCOM: I - Ordenador de Despesas - Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social - AESCOM; e II - Gestor Financeiro - Lisandra Pereira da Fonseca, Coordenador de Projeto, matrícula SIAPE nº 2210836. Art. 2º As atribuições objeto desta Portaria deverão ser exercidas com fiel observância das normas legais vigentes. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 482, de 26 de dezembro de 2019. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA Ministro de Estado de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 174, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23 resolve: Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Ana Cláudia Cirino dos Santos em Cargo Comissionado de Assessoria CA II na Assessoria Técnica da Diretoria (ASD), ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 244, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022; Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 15, do mesmo Regimento Interno; Considerando o constante no processo SEI nº 48051.002373/2023-41; e Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 277ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor ANGELO DOS SANTOS, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.095.259-xx, no período de 9 a 15 de julho de 2023, para participar do evento Esri User Conference 2023, que ocorrerá em San Diego, Califórnia, Estados Unidos da América. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 245, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022; Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 15, do mesmo Regimento Interno; Considerando o constante no processo nº 48051.003457/2023-00; e Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 277ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor FABIO FERNANDO BORGES, Superintendente de Tecnologia da Informação e Inovação, matrícula SIAPE nº 150xxxx, CPF nº xxx.073.021-xx, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, para participar do evento Garter IT Symposium 2023, a ser realizado em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor JULIO CESAR MELLO RODRIGUES, Superintendente Executivo, matrícula SIAPE nº 142xxxx, CPF nº xxx.963.248-xx, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, para participar do evento Garter IT Symposium 2023, a ser realizado em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América. Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora CRISTINE HORTÊNCIA COUTINHO PONTES, Coordenadora de Projetos Institucionais, matrícula SIAPE nº 135xxxx, CPF nº xxx.564.181-xx, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, para participar do evento Garter IT Symposium 2023, a ser realizado em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América. Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor LEONARDO DE ALMEIDA BERNARDO, Coordenador de Sistemas, matrícula SIAPE nº 157xxxx, CPF nº xxx.646.627-xx, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, para participar do evento Garter IT Symposium 2023, a ser realizado em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América. Art. 5º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor MARCIO LEAL GOMES DA SILVA, Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.619.262-xx, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, para participar do evento Garter IT Symposium 2023, a ser realizado em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América. Art. 6º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor MARCELO BARONE, Chefe da Divisão de Operações, matrícula SIAPE nº 152xxxx, CPF nº xxx.773.987-xx, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, para participar do evento Garter IT Symposium 2023, a ser realizado em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América. Art. 7º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 035/2023/PR/EPE, de 01 de junho de 2023, resolve autorizar o seguinte afastamento do país, revogando o Despacho da Presidente de 29 de maio de 2023, publicado no DOU em 30 de maio de 2023: NOME: Ana Cristina Braga Maia. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. PERÍODO: De 05 a 09 de junho de 2023. FINALIDADE: Participar do treinamento "International Seminar on Sustainable and Net Zero Buildings: How to move forward effectively in Latin America?", em Bogotá. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 172, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ANALINE ALMEIDA SPECHT, matrícula SIAPE nº 1886927, para exercer o encargo de substituta do cargo de Diretora de Segurança de Trabalho e Renda da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica, código CCE 1.15, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPA Nº 226, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear MARIA BEATRIZ SANTOS SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Ministério da Pesca e Aquicultura, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 411, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante nos processos nº 03101.101410/2023-21 e nº 19974.100295/2023-39, resolve: Dispensar, a contar de 17 de março de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a servidora KARINE FABIANE KRAEMER BARBOSA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1350812, em exercício na Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 413, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº 03101.100280/2023-18, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1375931, com exercício na Diretoria de Administração e Gestão Estratégica na Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de JOÃO LUÍS ROSSI, Diretor de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar das reuniões relacionadas à Ministerial do Conselho da OCDE, em Paris, França, no período de 04 a 09 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.101596/2023-19). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA