DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060200054 54 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar das reuniões relacionadas à Ministerial do Conselho da OCDE, em Paris, França, no período de 04 a 09 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.101571/2023-15). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 267, DE 31 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001680/2023-61, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora Sandra Silva Paulsen, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE matrícula SIAPE nº XX770XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar de mesa redonda organizada pela Força Tarefa T5 Think20 (T20) da Presidência do G20 da Índia em 2023, sobre Reforma das Instituições Financeiras Internacionais, discutindo sobre Desafios do Financiamento do Desenvolvimento, em Indonésia/Bali, no período de 5 a 12 de junho de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 268, DE 31 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001017/2022-86, resolve: Dispensar, a partir de 30 de maio de 2023, o servidor ANDRÉ TORTATO RAUEN, Matrícula SIAPE n° XX961XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Métodos, Dados e Projeções Microeconômicas - COMIC, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 378 - Dispensar, a pedido, MAX ATHAYDE FRAGA, CPF nº 652.452.707-06, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 02/06/2023. Nº 379 - Designar RENATA GHIDETTI MOZINE, CPF nº 070.223.047-26, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.11, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000130/2023-16, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Marcus Vinicius Morais Fernandes, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do 64º Congresso Mundial de Estatística do Instituto Internacional de Estatística - ISI, promovido pelo Instituto Internacional de Estatística - ISI, que será realizado em Ottawa, no Canadá, no período de 14/07/2023 a 22/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. CIMAR AZEREDO PEREIRA DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000131/2023-61, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Andréa Borges Paim, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do 64º Congresso Mundial de Estatística do Instituto Internacional de Estatística - ISI, promovido pelo Instituto Internacional de Estatística - ISI, que será realizado em Ottawa, no Canadá, no período de 14/07/2023 a 22/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. CIMAR AZEREDO PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Nos despachos do Presidente Substituto do IBGE de 25/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023, edição 100, seção 2, página 57, referentes aos servidores Nayara Lopes Gomes (Processo nº 03606.000114/2023-23); Vladimir Gonçalves Miranda (Processo nº 03606.000120/2023-81); Fernanda Karine Ruiz Colenghio Baptista (Processo nº 03606.000115/2023-78), onde se lê: "no período de 14/07/2023 a 23/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE", leia-se: "no período de 14/07/2023 a 22/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE". R E T I F I C AÇ ÃO No despacho do Presidente Substituto do IBGE de 25/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023, edição 100, seção 2, página 57, onde se lê: "no período de 14/07/2023 a 23/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE", leia-se: "no período de 14/07/2023 a 22/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. (Processo nº 03607.000072/2023-11)." CIMAR AZEREDO PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No despacho do Presidente Substituto do IBGE de 25/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023, edição 100, seção 2, página 57, onde se lê: "no período de 14/07/2023 a 23/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE", leia-se: "no período de 14/07/2023 a 22/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. (Processo nº 03607.000073/2023-65).". DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 181, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA de RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor JOAO BATISTA FERREIRA, matrícula nº 770595, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000477/2023-51). STEFFI CHRISTINE DE HOLANDA HANSCHKE Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 522, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016 e demais informações que constam do processo nº 00058.027231/2023-08, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCELO DE CANOSSA MACEDO, matrícula SIAPE nº 1587023, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para exercício do Cargo de Diretor de Departamento - função de Assessor Superior I, no Cargo CCS/11, junto à Secretaria de Logística e Transportes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 523, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo o art. 56, inciso III, "b", da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do processo nº 00058.029929/2023-50, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CARLA PRISCILA KWIEK, matrícula SIAPE nº 1563320, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para exercício no Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ALYSSON CRISTIANO DINIZ, matrícula SIAPE nº 1580239, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Analista Administrativo, a fim de participar de auditoria no orçamento da Comissão Latino- Americana de Aviação Civil - CLAC, em Lima - Peru, no período de 13 a 26 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.018412/2023-35. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 98, de 24 de maio de 2023, Seção 2, página 47, processo nº 00058.022643/2023- 43, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 3 a 8 de julho de 2023", leia-se "no período de 3 a 7 de julho de 2023", mantidas as demais informações. TIAGO SOUSA PEREIRA