DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060200056 56 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 577-Dispensar ALEXANDRE VIANA RABELO, matrícula nº 1957858, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR, desta Fundação. Nº 578-Designar ANDERSON ANDRADE VASCONCELOS, matrícula nº 1846653, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR, desta Fundação. Nº 592-Art. 1º Apostilar ARTUR NOBRE MENDES, matrícula nº 0443013, aposentado por meio da Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 140, de 31 de de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 104, Seção 2, de 1º de junho de 2023, no cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, para o qual foi nomeado por meio da Portaria MPI nº 63, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, Seção 2, de 15 subsequente, página 66. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 693, DE 31 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Funai n° 605/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 1.853, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, seção 2, página 81, onde se lê: "Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 165, código FCE 1.07.", leia-se: "Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 16, código FCE 1.07". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 430, DE 30 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARCIO CARVALHAL DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE 0911591, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.030760/2023-71 e Protocolo de Requerimento GET 1483925749 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 434, DE 31 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no processo SEI nº 00695.000653/2019-36, no NUP 00695.000653/2019-36, resolve: Restabelecer a Pensão provisória à Aparecida Natalina Delfino, filha, maior solteira sem cargo público permanente, de Antônio Delfino, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula Siape 0950120, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 26/06/1987, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da lei 3.373/1958, por decisão do Supremo Tribunal Federal- Mandado de Segurança 3 4 . 6 7 7 / S T F. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 411, de 25 de maio de 2023, publicada no DOU nº 104, do dia 01 de junho de 2023, Seção 2, página 85, e no BSE em 01 de junho de 2023, Onde se lê:..SEI nº 35014.438045/2022-11 .......Leia-se ... SEI nº 35014.438045/2022-01 ... SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS Nº 10, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022, no uso das atribuições que lhe confere no inciso I, alínea e, do artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos administrativos no âmbito da Gestão de Pessoas, bem como o contido no processo SEI 35014.177833/2023-98 resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 31/05/2023, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, o servidor RAFAEL SILVA VICENCIO, matrícula SIAPE 1783934, CPF nº 967.509.XXX-91, código da Vaga: 626216, Classe "C", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CELIA REGINA DA SILVA SOARES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 7, DE 31 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI 35014.202973/2023-10, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 02 de junho de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora ANDRESSA ROSSI, matrícula SIAPE nº 2.027.749, CPF nº 016.874.XXX-54, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 884, DE 31 DEMAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, ROBERTO GABRIEL MEDEIROS, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Boston para o escritório de representação do Brasil em Ramala, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 883, DE 31 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MATHEUS FREITAS ROCHA BASTOS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1183823, da função de assistente da Divisão de Negociação Climática, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Negociação Climática, código FCE 1.13, a contar de 1º de junho de 2023. FÁTIMA KEIKO ISHITANI Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.081, DE 31 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1338505, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora do Setorial de Comunicação Social, CCE 1.10, código nº 38.0009, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.084, DE 31 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar IVALDA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2050264, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora do Setorial de Comunicação Social, CCE 1.10, código nº 38.0009, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. NÍSIA TRINDADE LIM