DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA COGAD/FNS Nº 37, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor LUIZ MARQUES CAMPELO, matrícula SIAPE nº 2041212, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, código nº 250017, cessando a subdelegação feita à servidora SÔNIA MARIA VIEIRA DE SOUZA. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SAA Nº 576, de 15 de maio de 2023, publicada no DOU Nº 97, de 23 de maio de 2023, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1716732", leia-se: "matrícula SIAPE nº 1101506". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 12, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Chefe Substituto do Serviço de Logística e Administração a da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 590, publicada no DOU 169, de 05/09/2022, resolve: I - Designar o servidor IVACILDO JOSE DE MORAES, matrícula 552340, ocupante do cargo Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Contratação com fundamento no art. 8° da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021. ISAC POVOAS JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/MG Nº 208, DE 31 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LUCILIA DO CARMO FERREIRA OLIVEIRA na qualidade de cônjuge do ex-servidor DARIO BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0134420, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 27/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/05/2023. Processo nº 25003.000852/2023-01. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP/SP Nº 67, DE 29 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELDIR PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0599395, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida emenda. (Processo nº 25004.000605/2023-96). CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 19 DE MAIO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve: Nº 198 - Declarar vago o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, pertencente a ex-servidora EUDELICE AMORIM DOS SANTOS SILVA MIRANDA, matrícula SIAPE 0533618, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei nº8. 112/90, em virtude de falecimento em 19 de março de 2023. Processo nº 25022.000574/2023-55. Nº 199 - Declarar vago o cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao ex-servidor CLOVES MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0502562, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei nº8. 112/90, em virtude de falecimento em 07 de abril de 2023. Processo nº 25022.000535/2023-58. Nº 200 - Declarar vago o cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao ex-servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 0487214, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei nº8. 112/90, em virtude de falecimento em 21 de março de 2023. Processo nº 25022.000536/2023-01. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria nº52 de 22/05/2023 , publicado no DOU nº103, Seção 2 e página 69, de 31/05/2023( Processo nº 25002.001528/2022-21). Onde se lê:. ..." JOSE ANCHIETA PARAEIRA GAVAZZA"...; Leia-se:...." JOSE ANCHIETA PEREIRA GAVAZZA....". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP-MA Nº 196, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Alterar a partir de 23.05.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 182 de 22.05.2021, publicada no DOU n.º 101 de 31.05.2021, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade ao servidor INÁCIO DE LOIOLA COSTA, matriculas 625399, SIAPE- 470504, Vigilante, com base no Art. 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, para Aposentadoria voluntária com base no Art. 20, § 2º, inciso II, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processos nº 25014.000792/2023-99). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 61, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000475/2023-43, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SÔNIA CAVALHEIRO SOARES, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) HUGO MENDES MENNA, ocupante do cargo Auxiliar Operac. Serviços Diversos, matrícula Siape 0579225, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 20/12/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/12/2022. ÍVINA FLORES MELO PORTARIA SEGEP/RS Nº 62, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000494/2023-70, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ARNILDO MENEGON MARTINI, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) LEONOR CAON MARTINI, ocupante do cargo Enfermeiro, matrícula Siape 0560117, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 11/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/02/2023. ÍVINA FLORES MELO PORTARIA SEGEP/RS Nº 63, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000570/2023-47, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JANE SOARES CAVALHEIRO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) PEDRO DOYLE CAVALHEIRO, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0561229, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 18/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/01/2023. ÍVINA FLORES MELO PORTARIA SEGEP/RS Nº 64, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000581/2023-27, resolve: Art. 1º Conceder pensão a EVANIR PARCIANELLO, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) PEDRO DE MENEZES DIAS, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0579341, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 18/03/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/03/2023. ÍVINA FLORES MELO