DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marisa Regina Murad Legaspe -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dra.Vera Lúcia Carlos -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Viviann Brito Mattos e Dr.Claude Henri Appy -Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Egle Rezek 11ª Turma -Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Viviann Brito Mattos e Dr.Patrick Maia Merísio -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Mariana Flesch Fortes e Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Débora Scattolini e Dr.José Valdir Machado -Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dr.Claude Henri Appy e Dra.Adriane Reis de Araujo 12ª Turma -Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Andréa Albertinase -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Viviann Brito Mattos e Dra.Marisa Regina Murad Legaspe -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Débora Scattolini e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Laura Martins Maia de Andrade 13ª Turma -Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dr.José Valdir Machado e Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Débora Scattolini e Dra.Vera Lúcia Carlos -Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dra.Maria José S.C.P.do Vale 14ª Turma -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Mariana Flesch Fortes -Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Débora Scattolini 15ª Turma -Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dra.Marisa Regina Murad Legaspe -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dr.José Valdir Machado e Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Adriane Reis Araujo e Dra.Vera Lúcia Carlos 16ª Turma -Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dr.José Valdir Machado e Dra.Mariana Flesch Fortes -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Viviann Brito Mattos e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dra.Adriane Reis de Araujo 17ª Turma -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Sandra Borges 18ª Turma -Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva, Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dr.Claude Henri Appy -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e Dra. Egle Rezek -Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dra.Maria Beatriz Chaves SDI-2ª feira -Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023- Dr.José Valdir Machado -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023- Dr.José Valdir Machado -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023- Dr.José Valdir Machado -Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023- Dr.José Valdir Machado SDI-3ª feira -Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Maria José S.C.P.do Vale -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Débora Scattolini -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade SDI-4ª feira -Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes SDI-5ª feira -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Maria José S.C.P.do Vale -Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander SDCI-2ª feira -Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023- Dr.José Valdir Machado -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023- Dr.José Valdir Machado -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023- Dr.José Valdir Machado -Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023- Dr.José Valdir Machado SDCI-3ª feira -Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Viviann Brito Mattos -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Maria José S.C.P. do Vale SDCI-4ª feira -Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Egle Rezek -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Andréa Albertinase -Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dr.Claude Henri Appy SDCS-4ª feira -Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Maria José S.C.P. do Vale -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dr.Claude Henri Appy -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe SDCI-5ª feira -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Egle Rezek -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dr.Patrick Maia Merisio SDCI-6ª feira -Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023- Dr.José Valdir Machado -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023- Dr.José Valdir Machado -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023- Dr.José Valdir Machado -Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023- Dr.José Valdir Machado Plantonistas -Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dra.Sandra Borges -Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Silvana Márcia Montechi V.de Oliveira e Dra.Vera Lúcia Carlos -Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Viviann Brito Mattos e Dra.Adriane Reis de Araujo VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 134, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/06/2023, o Procurador do Trabalho EDSON BEAS RODRIGUES JUNIOR, matrícula 1105, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho PAULO GONÇALVES VELOSO, matrícula 913, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. MÁRCIA CAMPOS DUARTE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 96, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar a servidora Fernanda Crozariolli Wurmeister, matrícula 6006656-3, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta legal de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 25º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 9ª REGIÃO, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região. MARGARET MATOS DE CARVALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA Nº 120, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JAIR FLORES, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6006429-3, do encargo de substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, código CC-4. Art. 2º - Designar o servidor ADAILTON BERTOLDO ALVES, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6007263-6, para o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, código CC-4. CÂNDICE GABRIELA AROSIO Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATO DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do Processo n. 2023/935811, resolve: Declarar a vacância, a partir de 17 de maio de 2023, do cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Contador ocupado pelo servidor Bento Rodrigo Pereira Monteiro, p. 7282, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ARTHUR LIRA