DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSA WEBER PORTARIA Nº 113, DE 30 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear CAROLINA GENU NAKAZATO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Cerimonial. Min. ROSA WEBER TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 357, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no art. 2º da Lei 6.999/82 e do art. 6º, da Resolução TSE nº 23.523/2017; e no Procedimento Administrativo SEI 2021.00.000012021-9, resolve: Art. 1º Fica prorrogada, até 15 de maio de 2024, a requisição do servidor Pedro Henrique Mustefaga Fernandes, CPF 024.789.011-10, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, colocado à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em apoio ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral, sem prejuízo de seus direitos e vantagens e sem ônus para o órgão requisitante. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. ALEXANDRE DE MORAES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 265, DE 26 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 011763/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 5 de junho de 2024, a cessão do servidor FELIPE DE LIMA SANTANA, matrícula S069005, para continuar a exercer a função de confiança de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na Presidência da República. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 266, DE 26 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 011845/2017, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 13 de junho de 2024, a cessão do servidor ANDRÉ RAMOS DE AZEVEDO, matrícula S024664, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente I, código FC-1, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 269, DE 30 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 366 de 23 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo STJ n. 12.773/2015, resolve: Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, o Juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a contar de 29 de maio de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 264, DE 25 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino: I - Exonerar MARJORIE BARBIERI MACHADO, matrícula S057910, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4: CRISTIANE MOURA DA SILVA ZILLIG, matrícula S041666; DIMAS DIAS PINTO, matrícula S049470. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Humberto Martins: I - Nomear MARJORIE BARBIERI MACHADO, matrícula S057910, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre Kehrig Veronese Aguiar; II - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4: CRISTIANE MOURA DA SILVA ZILLIG, matrícula S041666, na vaga decorrente da dispensa de Marísila Carolina Aguiar da Silva; DIMAS DIAS PINTO, matrícula S049470, na vaga decorrente da dispensa de Priscila Maria Motta de Souza. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GDG Nº 452, DE 29 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 2 de junho de 2023, JULIANA QUEIROZ RIBEIRO, matrícula S074521, da função de confiança de Assistente II, código FC- 2, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 463, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Regina Celia Amaral dos Santos; IV - Designar REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ludmilla Gagnor Galvão de Macedo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 464, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi: I - Dispensar, a pedido, FILIPE RIGO NORILLER, matrícula S075080, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Dispensar CECÍLIA GUALBERTO DA SILVA, matrícula S073240, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Designar para função de confiança: CECÍLIA GUALBERTO DA SILVA, matrícula S073240, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Filipe Rigo Noriller; FILIPE RIGO NORILLER, matrícula S075080, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Cecília Gualberto da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 327, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora KATYA VASSILIEVNA CHUC, Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região-GO, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, Nível CJ-3. Min. DORA MARIA DA COSTA ATO Nº 332, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor BRUNO MENDES DE SOUSA, código 44758, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Jurisprudência, Nível CJ-2, no período de 3 a 14 de julho de 2023. Min. DORA MARIA DA COSTA ATO Nº 333, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora SOPHIA MATOKANOVIC, código 50414, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais. Min. DORA MARIA DA COSTA S EC R E T A R I A ATO Nº 391, DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 103, de 24/5/2023, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários; considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 307/2023, resolve: 1 - Designar o servidor LINDOLFO EDUARDO DE ABREU, código 19110, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Processual de Recursos Extraordinários, Nível FC-6, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção Processual de Recursos Extraordinários, Nível FC-5, da referida Secretaria. 2 - Designar a servidora CHRISTINA HELENA PINHEIRO BORZACOV, código 34340, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria. 3 - Dispensar o servidor WINSTON ABALEM FILHO, código 48588, Motorista, cedido pela Prefeitura Municipal de Petrolina-GO, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção Processual de Recursos Extraordinários, Nível FC-5, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários. 4 - Designar o servidor WINSTON ABALEM FILHO, código 48588, Motorista, cedido pela Prefeitura Municipal de Petrolina-GO, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo Processual de Recursos Extraordinários, Nível FC-6, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 416, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 490 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/05/2023, resolve: