DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 419, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante do memorando nº 12, de 31/5/2023, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, resolve: Alterar o item 1 do ATO GDGSET.Nº 622, de 14/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 17 de outubro de 2022, página 74, de forma que onde se lê: "..., da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, nos períodos de 23 a 30 de janeiro de 2023 e 3 a 14 de julho de 2023.", leia-se: "..., da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, no período de 23 a 30 de janeiro de 2023.". GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 421, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000934/2022-00, resolve: Designar o servidor VINICIUS DECONTO GUIMARAES, código 65391, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Informações Funcionais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 810, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001243- 22.2023.4.01.8014, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor ALBERIONE FERNANDES SÁ, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Tocantins, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 817, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015257- 53.2023.4.01.8000 resolve: NOMEAR a servidora GEOVANA CRISTINA LEITE DE CASTRO FLORES, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 827, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe0010854- 29.2023.4.01.8004 resolve: EXONERAR a servidora ERIKA LUCIA DE CARVALHO SA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 17ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 828, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010854- 29.2023.4.01.8004 resolve: NOMEAR a servidora ERIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Antonio Oswaldo Scarpa. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 829, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010852- 59.2023.4.01.8004 resolve: NOMEAR a servidora ADRIANA MACÊDO DE ARAÚJO, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Antonio Oswaldo Scarpa. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 835, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0006912-23.2022.4.01.8004, resolve: DESIGNAR o Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO para presidir a sessão da Câmara Regional Previdenciária da Bahia marcada para o dia 2/6/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 836, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0001700- 78.2023.4.01.8006, resolve: DESIGNAR os magistrados abaixo relacionados para participarem do mutirão de audiências de conciliação, instrução, julgamento e elaboração de sentenças no Juizado Especial Federal Adjuntos da Subseção Judiciária de Luziânia/GO, no período de 4 a 18/6/2023: 1. Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAUJO, sem prejuízo das atribuições na Direção do Foro da Seção Judiciária de Goiás; e 2. Juiz Federal Substituto EDUARDO PEREIRA DA SILVA, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás; e 3. Juiz Federal Substituto RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA, sem prejuízo da jurisdição na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA Nº 732, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015257- 53.2023.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora GEOVANA CRISTINA LEITE DE CASTRO FLORES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 740, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010854- 29.2023.4.01.8004, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora ERIKA LUCIA DE CARVALHO SA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 741, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010852- 59.2023.4.01.8004, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora ADRIANA MACÊDO DE ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA PRESI Nº 742, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0001346-29.2023.4.01.8014, resolve: AUTORIZAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o afastamento das atividades, com ônus limitado, do Desembargador Federal NEY BELLO, deste Tribunal, no período de 5 a 7/6/2023, para participar de Seminário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), sobre os temas "Megaprocessos, Comunicação Social (Mass Media) e Processo Penal" e "A boa-fé no Direito Privado: questões permanentes e novos desafios". Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 487, DE 31 DE MAIO 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 0000449- 59.2022.4.05.7000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora CLÁUDIA FERNANDA CARVALHO CHAGAS, matrícula T5- 912, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão-13, calculados com base na remuneração do cargo efetivo, fundamentada no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com o art. 3º da EC nº 103/2019. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 209, DE 31 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0002462-71.2023.4.06.8001, resolve: No ATO PRESI 203/2023, publicado no DOU em 29/05/2023, Seção 2, pág. 104, que concedeu aposentadoria à servidora SILVANA INÊS DA SILVA LANZIOTTI, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, onde se lê: "...do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais...", leia-se: "...do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais/Subseção Judiciária de Varginha...". Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 436, DE 10 DE MAIO DE 2023 do PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, que trata do ato de redistribuição, por reciprocidade, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste TRE-BA, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.2004, ocupado pelo servidor Ingmar Chagas Febronio Alves, CPF nº 859.920.894-20, para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-AL, ocupado por Elvislande de Araújo Barreto, CPF nº 682.061.945-68, para este TRE-BA . Onde se lê: "Art. 1º Redistribuir, por reciprocidade, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste TRE-BA, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.2004, ocupado pelo servidor Ingmar Chagas Febronio Alves, CPF nº 859.920.894-20, para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com o cargo efetivo de Analista Judiciário,