DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.273, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 0006360/2020, resolve: Prorrogar a cessão da servidora TACIANA LOPES DA ROCHA, matrícula 312.312, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, nível CD-CC-SP-20U, da Câmara dos Deputados, pelo prazo de um ano, a contar de 3 de junho de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.332, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0009076/2023, resolve: Art. 1º Exonerar EMILIO LEITE GONZALEZ, matrícula N. 316.945, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa. Art. 2º Exonerar WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula N. 320.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa. Art. 3º Exonerar VIVIANNA DE CASTRO CARNEIRO LOPES, matrícula N. 316.158, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador César Laboissiere Loyola. Art. 4º Exonerar ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 313.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador César Laboissiere Loyola. Art. 5º Dispensar JÔNATHAS DE SOUSA MARTINS, matrícula N. 318.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa. Art. 6º Dispensar VIVIANE NOGUEIRA LIMA FALCÃO ASSAD, matrícula N. 319.045, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa. Art. 7º Dispensar FERNANDA MACEDO DE SOUZA, matrícula N. 320.924, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa. Art. 8º Dispensar ROGERIO SOARES DE SOUZA, matrícula N. 317.559, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador César Laboissiere Loyola. Art. 9º Dispensar WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula N. 320.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 10 Dispensar JÔNATHAS DE SOUSA MARTINS, matrícula N. 318.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 11 Nomear o Bacharel em Direito EMILIO LEITE GONZALEZ, matrícula N. 316.945, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa. Art. 12 Nomear o Bacharel em Direito WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula N. 320.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa. Art. 13 Nomear a Bacharela em Direito VIVIANNA DE CASTRO CARNEIRO LOPES, matrícula N. 316.158, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa. Art. 14 Designar o Bacharel em Direito JÔNATHAS DE SOUSA MARTINS, matrícula N. 318.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa. Art. 15 Designar a Bacharela em Direito FERNANDA MACEDO DE SOUZA, matrícula N. 320.924, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa. Art. 16 Designar a Bacharela em Direito ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 313.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa. Art. 17 Designar VIVIANE NOGUEIRA LIMA FALCÃO ASSAD, matrícula N. 319.045, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa. Art. 18 Designar ROGERIO SOARES DE SOUZA, matrícula N. 317.559, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa. Art. 19 Designar o Bacharel em Direito WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula N. 320.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 20 Designar a Bacharela em Direito ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 313.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 21 Designar o Bacharel em Direito JÔNATHAS DE SOUSA MARTINS, matrícula N. 318.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula N. 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa. Art. 23 Designar a Bacharela em Direito CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa. Art. 24 Designar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa. Art. 25 Designar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N. 311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa. Art. 26 Designar ARIALDO TENORIO DOS ANJOS, matrícula N. 312.153, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa. Art. 27 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.354, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI 0013702/2023, resolve: Art. 1º Exonerar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 2º Exonerar FERNANDO RIBEIRO MARTINS, matrícula 310.820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 3º Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 4º Dispensar MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 5º Dispensar STANLLEY JACINTO VASCONCELOS, matrícula 318.729, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 6º Dispensar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula 319.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 7º Dispensar IRVING ROCHA MONTEIRO LOPES, matrícula 315.811, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 8º Dispensar CAROLINA COSTA SANTOS, matrícula 316.054, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 9º Exonerar ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES, matrícula 317.730, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 10 Exonerar SYNARA VIEIRA BARJUD, matrícula 319.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 11 Dispensar ESTEVÃO SANTOS CAVALCANTE, matrícula 317.648, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 12 Dispensar MARINA PEREIRA RIBEIRO, matrícula 319.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 13 Dispensar HELEN XAVIER E SILVA, matrícula 312.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 14 Dispensar LAÍSSA PORTO NUNES DOS REIS, matrícula 321.091, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 15 Dispensar TACIANA DA SILVA NOGUEIRA BRAGA, matrícula 317.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 16 Dispensar MARINA PEREIRA RIBEIRO, matrícula 319.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 17 Nomear a Bacharela em Direito, ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES, matrícula 317.730, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 18 Nomear a Bacharela em Direito SYNARA VIEIRA BARJUD, matrícula 319.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 19 Designar a Bacharela em Direito TACIANA DA SILVA NOGUEIRA BRAGA, matrícula 317.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 20 Designar a Bacharela em Direito MARINA PEREIRA RIBEIRO, matrícula 319.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 21 Designar HELEN XAVIER E SILVA, matrícula 312.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.