DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 24 Designar a Bacharela em Direito MARINA PEREIRA RIBEIRO, matrícula 319.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 25 Nomear o Bacharel em Direito PAULO GONCALVES COSTA, matrícula 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 26 Nomear o Bacharel em Direito FERNANDO RIBEIRO MARTINS, matrícula 310.820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 27 Designar a Bacharela em Direito ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 28 Designar a Bacharela em Direito MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 29 Designar STANLLEY JACINTO VASCONCELOS, matrícula 318.729, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 30 Designar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula 319.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 31 Designar IRVING ROCHA MONTEIRO LOPES, matrícula 315.811, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.356, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI 0010234/2023, resolve: Art. 1º Exonerar JOSETTE ISABEL CHRISTOFOLI, matrícula 308.110, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Exonerar LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 3º Dispensar MARILZA PEREIRA BRITO, matrícula 308.878, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 4º Dispensar HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 5º Dispensar GILSON DA SILVA JUNIOR, matrícula 312.009, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 6º Dispensar ANDRÉ RICARDO MACHADO RODOVALHO, matrícula 319.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 7º Dispensar MÔNICA SOUSA ROCHA, matrícula 317.741, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 8º Dispensar HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 9º Exonerar GIANCARLO PAES LOPES, matrícula 313.533, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 10 Exonerar JANAINA RIZZA SILVA, matrícula 313.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 11 Dispensar CINTIA BETANIA MEDEIROS AIRES VILLACA, matrícula 312.396, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 12 Dispensar NEIVA RAMOS COSTA, matrícula 315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 13 Dispensar NATÁLIA RIBEIRO LEVY BOQUADY, matrícula 321.251, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 14 Dispensar ALAN DA SILVA SANTOS, matrícula 310.856, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 15 Dispensar NEIVA RAMOS COSTA, matrícula 315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 16 Nomear a Bacharela em Direito JOSETTE ISABEL CHRISTOFOLI, matrícula 308.110, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 17 Nomear o Bacharel em Direito LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 18 Designar a Bacharela em Direito MARILZA PEREIRA BRITO, matrícula 308.878, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 19 Designar o Bacharel em Direito HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 20 Designar GILSON DA SILVA JUNIOR, matrícula 312.009, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 21 Designar ANDRÉ RICARDO MACHADO RODOVALHO, matrícula 319.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 22 Designar MÔNICA SOUSA ROCHA, matrícula 317.741, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 23 Nomear o Bacharel em Direito GIANCARLO PAES LOPES, matrícula 313.533, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 24 Nomear a Bacharela em Direito JANAINA RIZZA SILVA, matrícula 313.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 25 Designar a Bacharela em Direito CINTIA BETANIA MEDEIROS AIRES VILLACA, matrícula 312.396, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 26 Designar a Bacharela em Direito NEIVA RAMOS COSTA, matrícula 315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 27 Designar NATÁLIA RIBEIRO LEVY BOQUADY, matrícula 321.251, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 28 Designar ERIVELTON SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula 311.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 29 Designar a Bacharela em Direito NEIVA RAMOS COSTA, matrícula 315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 280, DE 29 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 20935/2023, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº47, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 57, em 23/02/2018, que removeu, a pedido, por permuta, a servidora RAMAYANE ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº 160989, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Quadro Permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora RAMAYANE ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº 160989, para o Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 313, DE 17 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 25246/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/06/2023, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de FERNANDO FERREIRA TINELLI, matrícula 178861, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 335, DE 23 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PR OA D nº 17539/2023, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor DIOGO DUARTE, matrícula nº 153818, para o Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA