DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060200073 73 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.905, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3729/2023 (PROAD), resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 30/05/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, ocupado pelo servidor BRUNO TOYOTA SOUZA COSTA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 275, DE 31 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 2661/2023- PROAD; resolve: Deferir a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à Servidora Eliana Lucia Correa Souza, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Apoio Especializado/Serviço Social, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, I a IV, §§ 2°, II, e 3°, II, da EC n. 103/2019 c/c art. 26 §1°, §3°, I e §7° da EC nº 103/2019, (remuneração na forma da lei, sem paridade), c/c artigos 1° e 3°, inciso II e §§ 1°, 2°, I, 3°, I, II, III, "a" (item 2.), 5°, 6° e 8° da Lei n° 12.618/2012 (com redação dada pela Lei n° 14.463/2022). ALCINO FELIZOLA PORTARIA Nº 657, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 5676/2015; resolve: I - Cessar, a partir de 02/06/2023, os efeitos da Portaria TRT5 nº 1922/2018, publicada no Diário Oficial da União de 4/9/2018, que converteu a cessão da servidora ALÁDIA COELHO MOREIRA PINTO DANTAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, de prazo determinado para prazo indeterminado, nos termos dos artigos 7º, 8º §§ 1º, 2º e 3º do Decreto nº 10.835/2021. II - Prorrogar a cedência da servidora deste Regional ALÁDIA COELHO MOREIRA PINTO DANTAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 02/06/2023, sem ônus para este Tribunal, no que se refere aos vencimentos do seu cargo efetivo, observadas as disposições contidas no art. 93, inciso I, da Lei n° 8.112/90, art. 13, § 3º e art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012. DÉBORA MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 189, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio do Comunicado nº 2/2023 deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir: 14º lugar pela lista geral - RAFAEL DIAS CARNEIRO, para a localidade de Ananindeua, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Silvio Lopes da Gama Alves (código 949); 17º lugar pela lista geral - KAMILA DE LOURDES DE SIQUEIRA BARROSO, para a localidade de Santa Izabel do Pará, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Marina dos Santos Memória (código 1377). MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 190, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio do Comunicado nº 2/2023 deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir: 3º lugar pela lista geral - ERLANE CUNHA LAVOR, para a localidade de Marabá, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Bruno Cardoso Ramos (código 1127). MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 191, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 19/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, somente para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio do Comunicado nº 5/2023 deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir: 1º lugar pela lista geral - PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosana Lopes Valente(código 648); 2º lugar pela lista geral - RAQUEL OLIVEIRA DE MENEZES, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Carlos da Costa Mendes (código 249); 1º lugar pela lista de candidatos negros - MELISSA CARVALHO DOS SANTOS, para a localidade de Macapá, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Nazaré Nascimento Miléo (código 615); 3º lugar pela lista geral - ALLAN DE MACEDO MAUÉS, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Lena Vânia Monteiro De Sousa (código 367); 1º lugar pela lista de candidatos com deficiência - ITALO ROBERTO SOUZA CORREA, para a localidade de Parauapebas, em vaga decorrente da aposentadoria de Flavio Augusto Dias dos Santos (código 92); 4º lugar pela lista geral - YASMIN ARAUJO CURVELO, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Jorge Silva Alencar (código 26); 5º lugar pela lista geral - SARAH GABAY PEREIRA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Telma Suely de Holanda Tavares (código 43); 2º lugar pela lista de candidatos negros - WESLEY AVIZ DE JESUS, para a localidade de Capanema, em vaga decorrente da aposentadoria de Eduardo Coelho de Miranda (código 824); 6º lugar pela lista geral - LUIS HENRICK DE OLIVEIRA AFONSO, para a localidade de Santa Izabel do Pará, em vaga decorrente da aposentadoria de José Auxiliador Tavares Ribeiro (código 225); 7º lugar pela lista geral - EVELINE ROSE ARAUJO BATISTA MONTEIRO, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Vanda da Nóbrega Alves da Silva (código 332); 8º lugar pela lista geral - GISELLY BRITO CONDE, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Giselle Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, proveniente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, redistribuída para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Tatiana Holanda Leal (código 860); 9º lugar pela lista geral - KARINA DA SILVA MENESES, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia Cavalcante Normando (código 351); 3º lugar pela lista de candidatos negros - EDVELTON LENNON DA PAIXÃO SILVA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Alberto Baganha Neves (código 143); 10º lugar pela lista geral - WELDER JINNY DA COSTA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Jerônimo Lima Martins (código 504); 12º lugar pela lista geral - BÁRBARA BRAVOS SOUZA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Marise Maurés Gomes (código 353); 13º lugar pela lista geral - AMANDA DO CARMO CABRAL GALVÃO, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Reginaldo Fernandes da Silva (código 109); 14º lugar pela lista geral - LUCAS LEVINO ALVES VIEIRA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Dulcelina Medeiros Lobo Sanches (código 812); 4º lugar pela lista de candidatos negros - SILAS DOS SANTOS BORGES, para a localidade de Ananindeua, em vaga decorrente da aposentadoria de Terezinha de Jesus da Costa Dias Silva (código 175); 15º lugar pela lista geral - SAULO VALE TEIXEIRA DA COSTA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Aldemira Lobato (código 68); 16º lugar pela lista geral - MARIA CAROLINA BRAZ DA SILVA AZEVEDO, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da Aposentadoria de Pedro Ângelo Lobo de Oliveira (código 349); 2º lugar pela lista de candidatos com deficiência - TARCISIO SOUSA DA SILVA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Suzana Campos da Silva Pires (código 508); 17º lugar pela lista geral - LAURA LIS GARCIA ROCHA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Uchôa De Azevedo (código 414); 5º lugar pela lista de candidatos negros - JOSE VICTOR HERCULANO DA SILVA, para a localidade de Macapá, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diego Pinheiro Catunda (código 172); 18º lugar pela lista geral - TAINAH PRATA PRATA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcus Antônio Marques de Oliveira (código 71); 19º lugar pela lista geral - SILLAS MONTEIRO BATISTA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Dulce Maria Martins Ribeiro (código 669); 20º lugar pela lista geral - JÂNIO LUIZ MARQUES TRINDADE JUNIOR, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Edson Hamilton Neves de Miranda (código 151); 22º lugar pela lista geral - ALEXANDRA CARVALHO COSTA DA SILVA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da Posse em outro cargo inacumulável de Davi Barros Benevides (código 1371); 6º lugar pela lista de candidatos negros - MANOEL CARLOS LOPES DE MELO, para a localidade de Breves, em vaga decorrente da aposentadoria de Edson Santos Damasceno (código 11); 23º lugar pela lista geral - LILIAN MARIA DA CRUZ PEDROSO, para a localidade de Altamira, em vaga decorrente da aposentadoria de Evandro Jorge Alves de Araújo (código 275); 25º lugar pela lista geral - MARCELLO AUGUSTO ROBLEDO PRADO SÁ, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Francisco de Assis Aragão Neto (código 42); 26º lugar pela lista geral - TÂMIA MAUÉS NEIVA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosângela Maria de Almeida Oliveira (código 159); 28º lugar pela lista geral - CAIO CESAR FELIX DA SILVA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Clarice Farias da Silva (código 1280) 7º lugar pela lista de candidatos negros - ISRAEL SOUSA BATISTA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Bianca Góes Cruz Vilar (código 1181); 29º lugar pela lista geral - NADYNNE BARRETO DE CARVALHO ALMEIDA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Agripino Lameira da Silva Filho (código 547); 30º lugar pela lista geral - DAYANNE NICOLLE ROCHA DE CARVALHO, para a localidade de Santa Izabel do Pará, em vaga decorrente da aposentadoria de Josué da Silva Gomes (código 193); 31º lugar pela lista geral - ALINE MARIA DE OLIVEIRA LOPES SILVEIRA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luiza Cristina de Albuquerque Freitas (código 638); 32º lugar pela lista geral - DAVI FURTADO TOMÉ, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Mellina Brito Conte (código 984); 8º lugar pela lista de candidatos negros - JOÃO CARLOS PINHEIRO BORGES, para a localidade de Ananindeua, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Luis Souza Alfaia (código 67); 33º lugar pela lista geral - MARIA CLARA RODRIGUES SOARES, para a localidade de Ananindeua, em vaga decorrente do falecimento de José Roberto Assis Oliveira (código 32); 34º lugar pela lista geral - RAYLANE CRISTINA MELO DOS SANTOS, para a localidade de Laranjal do Jari/Monte Dourado, em vaga decorrente da aposentadoria de Kátia de Souza Moura, proveniente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, redistribuída para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Fernando de Souza Castro Filho (código 1034); 3º lugar pela lista de candidatos com deficiência - RUBENS MUNIZ AZEVEDO, para a localidade de Ananindeua, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Jose Figueiredo Cardoso (código 335);