DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060200074 74 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 35º lugar pela lista geral - FABIANE LAMEGO SOUZA, para a localidade de Ananindeua, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Emanuela Monteiro de Freitas (código 769); 9º lugar pela lista de candidatos negros - THIAGO ALVES RIBEIRO, para a localidade de Capanema, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Larissa Alencar Fontes Camurça (código 152); 36º lugar pela lista geral - ARLENE JULIE OLIVEIRA DE SOUZA, para a localidade de Ananindeua, em vaga decorrente da aposentadoria de Márcio Rocha de Moraes (código 1024); 37º lugar pela lista geral - JÉSSICA MOUTINHO FARIA ALCOLUMBRE PINTO, para a localidade de Ananindeua, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Priscyla Yolanda Bezerra de Araujo (código 118); 38º lugar pela lista geral - ALESSANDRA DOS SANTOS ALVES, para a localidade de Paragominas, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto da Silva Prado (código 376); 39º lugar pela lista geral - ZAIDAN RODRIGUES LOPES, para a localidade de Paragominas, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria do Socorro Silva Pinho (código 507); 11º lugar pela lista de candidatos negros (sub judice) - LUIZ FERNANDO FERREIRA ALVES, para a localidade de Parauapebas, em vaga decorrente da aposentadoria de Cecília Rosário Dias (código 33); 40º lugar pela lista geral - VICTOR BEZERRA DANTAS FABRICIO, para a localidade de Marabá, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Fátima Costa de Paula (código 355); 44º lugar pela lista geral - UELSON MACENA GOMES, para a localidade de Marabá, em vaga decorrente da aposentadoria de Alcy Gomes Gualberto (código 176); 45º lugar pela lista geral - KARIME MORAES CORREA, para a localidade de Abaetetuba, em vaga decorrente da aposentadoria de Valter Fernandes da Silva (código 177); 48º lugar pela lista geral - MONIQUE PICANÇO NEIVA, para a localidade de Abaetetuba, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Wagner Pinho de Vasconcelos Chaves (código 702); 12º lugar pela lista de candidatos negros - WILLIAM ROBSON DA ASSUNÇÃO, para a localidade de Marabá, em vaga decorrente da aposentadoria de Tarcila Guedes Tourinho (código 371); 54º lugar pela lista geral - MICHEL RAMY PARENTE BASTOS, para a localidade de Tucuruí, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jeane Maria Farias Moreira (código 492); 57º lugar pela lista geral - SUELLEN ANDRADE LIRA, para a localidade de Breves, em vaga decorrente da aposentadoria de Edilma Pinheiro Xavier (código 167); 58º lugar pela lista geral - JENIFER ELAINE DOS SANTOS FOINQUINOS, para a localidade de Parauapebas, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Antônio Rogério Silva Freire (código 796); 60º lugar pela lista geral - RAQUEL SHIMADA RABELLO, para a localidade de Parauapebas, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Larissa Medeiros de Oliveira (código 1293); 13º lugar pela lista de candidatos negros - BEATRIZ DE SOUSA VILAR FAVILA, para a localidade de Parauapebas, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Cavalcante Freire (código 1316); 61º lugar pela lista geral - MARIO NEY DA SILVA CARDOSO JUNIOR, para a localidade de Redenção, em vaga decorrente da aposentadoria de José Amâncio da Costa Brito (código 95); 62º lugar pela lista geral - EDUARDO PINHEIRO GOMES, para a localidade de Parauapebas, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Carlos Vitor Matos Diniz (código 1317); 4º lugar pela lista de candidatos com deficiência - EDSON LUIZ GONÇALVES GONÇALVES, para a localidade de Altamira, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jacqueline Vasconcelos Rego (código 599); 63º lugar pela lista geral - GLAUCIA MELO MOURA, para a localidade de Redenção, em vaga decorrente da aposentadoria de Geralda do Socorro Baia Ferreira (código 194); 14º lugar pela lista de candidatos negros - FÁBIO GOMES FURTADO DA SILVA, para a localidade de São Félix do Xingu, em vaga decorrente da aposentadoria de Weimar Ferreira dos Santos (código 601); 68º lugar pela lista geral - DANIELLE DA SILVA SOUZA, para a localidade de Redenção, em vaga decorrente da aposentadoria de Leonor Maria Braga Texeira (código 263); 69º lugar pela lista geral - CAIO CÉSAR CARNEIRO SILVA, para a localidade de São Félix do Xingu, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças de Castro, proveniente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, redistribuída para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Monique Curado Carvalho Franco Rabelo (código 1165) 73º lugar pela lista geral - ERICK LUIS ALMEIDA DE LIMA, para a localidade de Redenção, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Daylson da Silva Costa (código 1). MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 194, DE 30 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n° 1569/2023, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor PAULO SANDRO LOPES DA GAMA ALVES com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS correspondentes ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência, fixado no artigo 2° da Portaria MPS/MF n° 26, de 10 janeiro de 2023, do Ministério da Fazenda, acrescido do benefício especial previsto no artigo 3°, § 1°, da Lei n° 12.618/2012. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA ATO Nº 200, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de aposentadoria do servidor PAULO SANDRO LOPES DA GAMA ALVES, formalizado por meio do Ato PRESI nº 194/2023, com publicação prevista para 2 de junho de 2023; CONSIDERANDO a indicação da servidora sem vínculo efetivo, IÊDA LÍVIA DE ALMEIDA BRITO, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, CJ-3, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Graziela Leite Colares, por meio do Ofício TRT8ª/GAB/GLC/ Nº 04/2023, datado de 17 de abril de 2023, a partir da aposentadoria do servidor PAULO SANDRO LOPES DA GAMA ALVES; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 2461/2023 e o interesse do serviço, resolve: I - TORNAR sem efeito o Ato PRESI nº 144, de 28 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 1º de junho de 2023; II - EXONERAR o servidor PAULO SANDRO LOPES DA GAMA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Código SIGEP nº 568, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, CJ-3 (Código SIGEP nº 007), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Graziela Leite Colares, de acordo com o artigo 35, item I, da Lei nº 8.112/1990; III - EXONERAR a servidora sem vínculo efetivo, IÊDA LÍVIA DE ALMEIDA BRITO, código SIGEP nº 2353, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, CJ- 3 (Código SIGEP nº 015), do Gabinete vago em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Mário Leite Soares, de acordo com o artigo 35, item I, da Lei nº 8.112/1990; IV - NOMEAR a servidora sem vínculo efetivo IÊDA LÍVIA DE ALMEIDA BRITO, código SIGEP nº 2353, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, CJ-3 (Código SIGEP nº 007), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Graziela Leite Colares, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006, vago em decorrência da exoneração do servidor PAULO SANDRO LOPES DA GAMA ALVES; V - Este Ato terá vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 121, DE 9 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar VICTOR MURITIBA PEREIRA DE LIMA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 6, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador Vi (c-11165), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2023); II - dispensar SILVIA HELENA FERNANDES MENGATO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c- 10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 4/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 156, DE 23 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MARIA DE LURDES RUBLESPERGER, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9870), código TRT 9ª CJ-1, da 03ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente III (c- 9891), código TRT 9ª FC-3, Direção De Fórum Trabalhista De Ponta Grossa, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2023); II - dispensar KARINA GUIMARÃES PINTO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 3, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9870), código TRT 9ª CJ-1, 03ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 79, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0005779- 22.2022.5.10.8000; resolve: REDISTRIBUIR para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, decorrente da aposentadoria do servidor William Ricardo Paulino, concedida pela Resolução Administrativa nº 38/2018, de 30/10/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 211, Seção 2, de 1º/11/2018, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº 84/2010, deste Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal, ocupado pela servidora RAMAYANE ALMEIDA BARBOSA . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 58/SGP, DE 31 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, Desembargador do Trabalho LAIRTO JOSÉ VELOSO no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei 8.112/1990, Resolução CNJ 146/2012, bem como Resolução Administrativa N.º 065/2018, desta Corte, no seu artigo 13, CONSIDERANDO a Resolução Administrativa N.º 77/2023, no qual o Tribunal Pleno defere a redistribuição, por reciprocidade, dos servidores VICTOR MARCEL DE OLIVEIRA CORTEZ e RAFAEL LINHARES DE MENDONÇA, CONSIDERANDO demais documentos constantes do E-SAP DP 11936/2018, resolve: Art. 1º Redistribuir, por reciprocidade, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, ocupado pelo servidor deste Regional Victor Marcel de Oliveira Cortez, com o cargo de mesma denominação, ocupado pelo servidor Rafael Linhares de Mendonça, do quadro de pessoal do TRT da 7ª Região. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. LAIRTO JOSÉ VELOSO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 63/SGP, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, Desembargador do Trabalho, LAIRTO JOSÉ VELOSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União - DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134, CONSIDERANDO autorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e anexos, de 13/03/2023, às fls. 3512/3513, e demais informações constantes nos autos do Processo MA-404/2016 (E-SAP), resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa 193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017 e no DOU do dia 21-8-2017: Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . CAMILLA CRISTHIANE DE ALMEIDA LAGE BALESTRASSI REDISTRIBUIÇÃO DE NATHÁLIA MENESES CARNEIRO 16 Decreto Nº 9.508 . GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS S I LV A Vacância de RAFAEL DE MOURA M AG A L H A ES 33 Lei 12.990/14