DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO RAMOS PEREIRA REDISTRIBUIÇÃO DE STANLEY SANTOS DE ARAUJO 25 AMPLA Cargo: Analista Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1 . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . VITOR RAKSON ANGELIM DA SILVA APOSENTADORIA DE JOSE ORLANDO DA SILVA 24 AMPLA . CAMILA DA SILVA ABINADER VACÂNCIA DE ANDRE FURTADO A LV ES 26 AMPLA Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . GABRIEL RODRIGUES DO LIVRAMENTO APOSENTADORIA DE MARIA OLINDA DE FARIAS LEITE NETA 347 AMPLA . FERNANDO HENRIQUES NEVES FREIRE APOSENTADORIA ANTONIO JOSE DA COSTA CAMPOS 350 AMPLA . ALICE ASSAM DA SILVA VACÂNCIA DE MATHEUS FELIPE DE QUADROS PILAR 352 AMPLA . CAMILA CELIA MIRAO LIMA DE J ES U S VACÂNCIA DE TAIONARA MILANI 72 Lei 12.990/14 . LEONARDO TRABUCO QUEIROZ VACÂNCIA DE MARCIO FERNANDES LIMA DA COSTA 356 AMPLA . ALEXANDER AFONSO NOGUEIRA C AV A LC A N T E VACÂNCIA DE JHONATHAS DAVID TORRES DA SILVA 360 AMPLA . FABRICIO DE CERQUEIRA CORREIA APOSENTADORIA DE JOAO DE DEUS GASPAR DA SILVA 364 AMPLA . VINICIUS AKIO DE MELO W AT A N A B E VACÂNCIA DE AURI RAMOS VILELA 366 AMPLA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. LAIRTO JOSÉ VELOSO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 648, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o contido no Ofício GAB/SEC/PRECAT nº 067/20233 (doc. 1 do Proad 2748/2023), lavrado pelo Juiz do Trabalho Auxiliar da Presidência e Juiz Auxiliar de Precatórios, mediante o qual solicita a remoção e lotação do servidor Sid José Rocha de Almeida, atualmente lotado na Secretaria Judiciária de 1º grau, para a Secretaria de Precatórios; CONSIDERANDO os termos da INFORMAÇÃO Nº 0195/2023/SGEP/DSAS/SÇPLETS, doc. 3; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 5 do aludido proad, resolve: I - REMOVER o servidor SID JOSE ROCHA DE ALMEIDA, Técnico Judiciária, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Secretaria Judiciária de 1º Grau para a Secretaria de Precatórios; II - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC 4 do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV/Secretaria de Precatórios; III - DETERMINAR que os efeitos desta portaria sejam a partir da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 440, DE 31 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16048/2023, resolve: Remover, a pedido, a partir de 2 de junho de 2023, os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal: - ADRIANO MENDONÇA DA SILVA, da Vara do Trabalho de José Bonifácio para a Vara do Trabalho de Penápolis; - MANOEL HENRIQUE DE SOUSA CANTALEJO, da 1ª Seção de Apoio a 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas, para a Vara do Trabalho de Itanhaém, dispensando-o da função comissionada de Secretário de Audiencia FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 1.566, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 10.374/2023, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora KATYA VASSILIEVNA CHUC, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Superior do Trabalho, com ônus para a origem, a partir de 1º de junho de 2023, com fundamento no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e nas disposições do Decreto nº 10.835/2021, da Presidência da República. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1.588, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 10.593/2023, CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos, a partir de 1º de junho de 2023, do art. 4º da Portaria TRT 18ª GP /SGPe nº 2.227, de 20 de setembro de 2022, que autorizou a remoção de ofício da servidora ALESSANDRA GOMES CAMILO, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fundamento no art. 30 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Art. 2º Lotar a servidora ALESSANDRA GOMES CAMILO no Grupo de Transporte do 2º Grau, a partir de 1º de junho de 2023. Art. 3º Conceder os dias 1º e 2 de junho de 2023 como período de trânsito à servidora ALESSANDRA GOMES CAMILO, conforme expressamente solicitado pela interessada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 127, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2660/2023, resolve: Dispensar a servidora REBECA DE CASTRO ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO), com efeitos a contar de 1º/6/2023. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 131, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2660/202, resolve: 1. Designar a servidora AYANA DA COSTA LEITE, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 3ª Região, removida por permuta para este Regional, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO); 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 128, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2649/2023, resolve: Dispensar o servidor GENIVALDO SANTOS DE ARAUJO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE SAÚDE E PERÍCIAS (SESP) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), a contar de 1º/6/2023, por motivo de aposentadoria. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 129, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2649/2023, resolve: 1. Designar a servidora MARIA JOSÉ SILVA DE JESUS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer, até ulterior deliberação, a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE SAÚDE E PERÍCIAS (SESP) da SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS (SEGEP). 2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 130, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2637/2023, resolve: Reconhecer que o servidor HERNAN NARDELLI FONSECA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu IGOR ALEXANDRE DE JESUS na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE DATA CENTER E REDES DE COMUNICAÇÃO da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), no período de 24 a 28/4/2023, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO ATO TRT21-GP Nº 126, DE 26 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 914/2023, resolve: REDISTRIBUIR para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o cargo efetivo vago da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, nº 319, criado pela Lei nº 10.770/2003, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente de Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal daquela Corte para o deste Regional, ocupado pelo servidor DIOGO DUARTE, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90, observando-se a regulamentação contida na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça. EDUARDO SERRANO DA ROCHA