DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 82, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 6084/2023, resolve: I - Nomear o servidor FERNANDO BASTOS MARTINHO JUNIOR, Analista Judiciário, área judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 05/06/2023. II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 245/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 236, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: DESIGNAR o servidor KEYNE AUGUSTO KELLER RIZZO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na DIVISÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (458), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 02/06/2023. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PORTARIA Nº 367, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e: CONSIDERANDO o disposto no artigo 89 do Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, que possibilita a instituição de Câmara Temporárias para atender demandas específicas; CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 456/2023, que institui a Câmara de Ensino Superior e Preparação Profissional do CONFEF; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Federal de Educação Física realizada em 03 de Março de 2023; delibera: Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Ensino Superior e Preparação Profissional do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, os seguintes Profissionais de Educação Física: I - Yula Pires da Silveira Fontenele de Meneses, portadora de identidade CREF 000013-G/PI; II - Débora Rios Garcia, portadora de identidade CREF 002202-G/RS; III - Nilza Maria do Valle Pires Martinovic, portadora de identidade CREF 000003-G/DF; IV - Iguatemy Maria de Lucena Martins, portadora de identidade CREF 000001G/PB; V - Andréa Cristina da Silva Benevides, portadora de identidade CREF 000020-G/CE; VI - Adilson Domingos dos Reis Filho, portador de identidade CREF 000568-G/MT; VII - Anderson Zampier Ulbrich, portador de identidade CREF 003132-G/PR; VIII - Antônio Carlos Leal Cortez, portador de identidade CREF 000902-G/PI - Membro Suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Revoga-se a Portaria CONFEF nº 363/20223. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI PORTARIA Nº 367, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso XII, artigo 42, e: CONSIDERANDO o disposto no artigo 51 da Lei nº 8.666/1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no artigo inciso IV e parágrafo 1º do art. 3º da Lei nº 10.520/2002 que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no artigo inciso II do art. 16 do Decreto 10.024/2019 que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal; delibera: Art. 1º - Nomear os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Licitação do CONFEF: I - Jorge Vinicius do Rosário Conceição, inscrito na matrícula nº 20008; II - Juliana Nascimento Santos, inscrita na matrícula nº 20009; III - Anderson Frade Fernandes, inscrito na matrícula nº 10008; IV - Luciana Aliberto Prado Daibes, inscrita na matrícula nº 10005; V - Renato Cristiano Correa dos Santos, inscrito na matrícula nº 10040. Art. 2º - Designar para atuarem como pregoeiros em licitações na modalidade pregão, no âmbito do CONFEF, os seguintes membros: I - Jorge Vinicius do Rosário Conceição, inscrito na matrícula nº 20008; II - Juliana Nascimento Santos, inscrita na matrícula nº 20009; III - Anderson Frade Fernandes, inscrito na matrícula nº 10008; IV - Luciana Aliberto Prado Daibes, inscrita na matrícula nº 10005; V - Renato Cristiano Correa dos Santos, inscrito na matrícula nº 10040. Parágrafo único - O pregoeiro e seu substituto serão designados, em cada pregão, através de deliberação do Presidente do Conselho Federal de Educação Física. Art. 3º - Quaisquer dos membros citados no art. 1º desta Portaria, poderão compor a Equipe de Apoio em licitações na modalidade pregão. Parágrafo único - A composição da equipe de cada certame licitatório será determinada através de Ato Interno da Presidência do CONFEF, que constará do respectivo processo. Art. 4º - A Comissão de Licitação poderá convidar um funcionário da Coordenadoria/Assessoria que requereu a aquisição do bem e/ou serviço que se dará pelo procedimento licitatório, para acompanhar o certame, a fim de auxiliá-la no desenvolvimento de seus trabalhos. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 6º - Revoga-se a Portaria CONFEF nº 352/2023. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO PORTARIA CRA-SP Nº 8, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 4.769/1965 regulamentada pelo Decreto Nº 61.934/1967, por intermédio de seu Presidente Adm. Alberto Whitaker. resolve: Art. 1º - Nomear a Sra. ESMÉRYA POLLIANA DE ARAÚJO FARIAS, inscrita no CPF sob o nº 012.959.432-63, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Compras e Contratos, qualificado como de livre provimento e exoneração, com lotação no departamento de Compras e Contratos do CRA-SP, sendo considerado o dia 01/06/2023 como início do contrato de trabalho. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura digital, com efeitos a partir da data disposta no artigo 1º. ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ PORTARIA Nº CRCCE - 110, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 17, da Resolução CRCCE nº 565/2011, que aprovou o REGULAMENTO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS do CRCCE; resolve: Art. 1º - Determinar que o colaborador FRANCISCO RENATO SOUSA SILVA, CPF: 025.663.863-23, responda, em caráter de substituição temporária, pela SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA, em razão das férias do colaborador ALYSSON ARR U DA PINTO, CPF: 819.821.193-49, no período de 05 a 19/06/2023 (15 dias). PARÁGRAFO ÚNICO - O colaborador substituto fará jus ao recebimento da gratificação de substituição, prevista no art. 17, da Resolução CRCCE nº 565/2011, que aprovou o PCCS do CRCCE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. FELLIPE MATOS GUERRA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA Nº 8, DE 30 DE MAIO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE - CRF/SE, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a deliberação em Reunião de Diretoria de 29 de maio de 2023, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 02, de 27 de abril de 2023. Art. 2º - Mantem-se inalterada a Portaria n. º 07/2004. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de maio de 2023. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 65 CREMESP, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Designar a partir do dia 01/06/2023 a Sra. CRISTINA APARECIDA CALABRESE, CPF 086.797.048-06 para exercer a função de Chefe do Centro de Bioética do CRE M ES P . IRENE ABRAMOVICH CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO PORTARIA CRN-7 Nº 75, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, resolve: Art. 1º. EXONERAR o servidor PAULO NAZARENO CARDOSO DA SILVA, CPF 994.940.6-, do cargo de livre provimento e exoneração de Coordenador da Unidade Contábil-Financeira do Conselho Regional de Nutricionistas, a partir do dia 01 de junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA PORTARIA CRN-7 Nº 76, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, resolve: Art. 1º. EXONERAR o servidor Jorge Tiago Feio Yoshioka, CPF 013.288.1-, do cargo de livre provimento e exoneração de Assessor Financeiro do Conselho Regional de Nutricionistas, a partir do dia 01 de junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO PORTARIA Nº 25, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822, de 17 de junho de 1971, e CONSIDERANDO os termos do artigo 31, "X", do Regimento Interno do CRP/18ª Região; CONSIDERANDO o requerimento de exoneração formulado pela empregada publica Lívia de Paula Santos, na data de 24 de abril de 2023; resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a empregada publica Lívia de Paula Santos do cargo de Auxiliar Administrativo de Secretaria do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região, a contar da data do dia 24/04/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES