DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060200077 77 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 26, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822, de 17 de junho de 1971, e CONSIDERANDO a aprovação do candidato no Concurso Público nº 01/2022, com homologação do resultado final publicada no dia 20/12/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 238), às páginas 227 e 228; CONSIDERANDO disposto no Art. 31, "X" do Regimento Interno do CRP18/MT; CONSIDERANDO disposto no Art. 31, "X" do Regimento Interno do CRP18/MT; resolve: Art. 1º - Nomear o empregado Deibnasser da Conceição Campos, inscrito no CPF nº 021.244.301-14, para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo de Secretaria do CRP/18ª Região, a partir de 01 de junho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 14, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear FLAVIA DE SOUZA ASSED, inscrita no CPF sob o n.º .888.807- *, para o cargo de livre provimento de Assessor Chefe de Fiscalização e Registro do CRQ- III, a partir de 05 de junho de 2023. Art. 2º A remuneração e atribuições do cargo estão estabelecidos no Plano de cargos em comissão e de funções de confiança (PCFC) do CRQ-III. HARLEY MORAES MARTINS Editais e Avisos ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL SGA/AGU Nº 8, DE 31 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002046/2023-15, resolve: Tornar público o nome dos beneficiários de aposentadoria e pensão civil que tiveram o pagamento do benefício suspenso em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/02/2023 a 30/04/2023: . NOME CPF V Í N C U LO . ELIZABETH JOSEFA DE ALMEIDA .662.781- Aposentada . JOSE BELCHIOR TORRES .823.623- Aposentado . MARIA JOSE DA SILVA SOUSA *.017.121- Beneficiária de Pensão ELISA MONTEIRO MALAFAIA MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 25, DE 31 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de fevereiro/2023, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a " Atualização Cadastral " anual/2023, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de maio/2023. . NOME CPF M AT R Í C U L A / U P AG TIPO/BENEFÍCIO . ADELAIDE FERREIRA RIBEIRO XXX.760.492- XX 6141862/2156 BENEFICIÁRIO . ADELINA SANTOS DE MENDONCA XXX.576.006- XX 4844874/2156 BENEFICIÁRIO . ADRIANE DE SOUZA MOREIRA XXX.106.086- XX 1372238/2156 BENEFICIÁRIO . AGLAIA PEREIRA ALVES XXX.562.748- XX 5809878/2156 BENEFICIÁRIO . ALAIDE MARIA DA CONCEICAO CLARIMUNDO XXX.632.327- XX 2318521/2156 BENEFICIÁRIO . ALBA LOPES RIBEIRO XXX.196.076- XX 6262601/2156 BENEFICIÁRIO . ALDA DA FRANCA VELLOZO XXX.939.097- XX 817870/2156 APOSENTADO . ALDO PINHEIRO DA FONSECA XXX.755.041- XX 41058/2156 APOSENTADO . ALICE PEREIRA DOS SANTOS XXX.295.767- XX 1450417/2156 BENEFICIÁRIO . ALICEOMAR DA ROSA CHEREM XXX.421.099- XX 5623995/2156 BENEFICIÁRIO . ALVARO BARRETO FILHO XXX.332.391- XX 830371/2156 APOSENTADO . ANA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA XXX.392.056- XX 4607228/2156 BENEFICIÁRIO . ANA MARIA GROSS DE CAMPOS XXX.679.180- XX 2026627/2156 BENEFICIÁRIO . ANDERSON SENA DE ANDRADE XXX.956.866- XX 5207762/2156 BENEFICIÁRIO . ANDREZA CONCEICAO DOS SANTOS XXX.816.435- XX 6533507/2156 BENEFICIÁRIO . APARECIDA TOLEDO XXX.437.538- XX 1518267/2156 BENEFICIÁRIO . BASSEL TEREZINHA RASMUSSEN XXX.552.389- XX 2833662/2156 BENEFICIÁRIO . BERNADETE FERREIRA DE JESUS XXX.286.625- XX 6771033/2156 BENEFICIÁRIO . BERNADETE QUEIROZ DE OLIVEIRA CO S T A XXX.864.617- XX 810346/2156 APOSENTADO . CARLOS WALDEMAR DE ALMEIDA XXX.152.095- XX 827300/2156 APOSENTADO . CECY BORBA CORREIA LIMA XXX.031.104- XX 5146321/2156 BENEFICIÁRIO . CECY MOURA PADILHA CARVALHO XXX.124.244- XX 4679903/2156 BENEFICIÁRIO . CELIMA PEREIRA XXX.756.949- XX 1262696/2156 BENEFICIÁRIO . CLELIA DA LUZ BARBOSA XXX.716.996- XX 834420/2156 APOSENTADO . CLEONICE ALBERTINA ALVES DOS SANTOS XXX.369.813- XX 4148304/2156 BENEFICIÁRIO . CLEONICE MARIA GOMES MOREIRA XXX.078.465- XX 2261740/2156 BENEFICIÁRIO . CONCEICAO MARIA GOMES MOREIRA XXX.933.783- XX 6655467/2156 BENEFICIÁRIO . DAGMAR FERRAZ GALVAO XXX.093.615- XX 2219867/2156 BENEFICIÁRIO . DERMA DE OLIVEIRA PIMENTA XXX.434.877- XX 2253372/2156 BENEFICIÁRIO . DULCINEA FERNANDES DE LIMA XXX.933.417- XX 3391787/2156 BENEFICIÁRIO . EDILSON GENVIGIR XXX.741.509- XX 826482/2156 APOSENTADO . EDMEA MATOS DA SILVA XXX.725.763- XX 1052731/2156 APOSENTADO . ELIZA APPARECIDA DOS SANTOS S OA R ES XXX.886.178- XX 5562571/2156 BENEFICIÁRIO . ELOINA CAMPANHOLA XXX.912.778- XX 1926314/2156 BENEFICIÁRIO . ELSIRA GONCALVES ESTEVAM XXX.861.068- XX 1254669/2156 BENEFICIÁRIO . ELZA VERA DOUETTS XXX.496.853- XX 838165/2156 APOSENTADO . ESMINA DA COSTA XXX.037.292- XX 4270215/2156 BENEFICIÁRIO . ESTER EMILIA PLOMBON XXX.645.809- XX 5798507/2156 BENEFICIÁRIO . FILIPE NERIS DE FIGUEREDO XXX.659.314- XX 5547521/2156 BENEFICIÁRIO . FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA XXX.835.323- XX 817362/2156 APOSENTADO . FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS XXX.147.401- XX 830561/2156 APOSENTADO . GEISA CRISTINA RIBEIRO FREITAS XXX.674.566- XX 5438471/2156 BENEFICIÁRIO . GENILDA NAZARETH DO NASCIMENTO XXX.374.514- XX 835721/2156 APOSENTADO . GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA XXX.409.103- XX 135667/2156 APOSENTADO . GERUZA MONTEIRO DE SENA XXX.024.884- XX 836126/2156 APOSENTADO . GLACI DE FATIMA CORDEIRO KARPINSKI XXX.941.499- XX 5848831/2156 BENEFICIÁRIO . GLECI DA SILVA MENEVE XXX.089.420- XX 5122317/2156 BENEFICIÁRIO . GLORIA DE MARIA DE MACEDO ABREU XXX.398.903- XX 823433/2156 APOSENTADO . HELENA PORTO ELIAS XXX.914.700- XX 5424577/2156 BENEFICIÁRIO . HILDA SOARES DE OLIVEIRA PEGO XXX.384.337- XX 839488/2156 APOSENTADO . IACI GOMES MONTE XXX.424.173- XX 5062551/2156 BENEFICIÁRIO . IARA COSTA DA PENHA XXX.809.337- XX 2248832/2156 BENEFICIÁRIO . IMACULADA BARLETTA XXX.435.407- XX 6616500/2156 BENEFICIÁRIO . INACIA DA SILVA SPINELLY XXX.130.534- XX 799726/2156 BENEFICIÁRIO . IRACEMA NUNES CAPELLA XXX.616.329- XX 2290588/2156 BENEFICIÁRIO . IRENE FERNANDES PONTEL XXX.092.296- XX 2310449/2156 BENEFICIÁRIO . ISABEL CRISTINA DE SOUZA MACIEL XXX.805.097- XX 3525406/2156 BENEFICIÁRIO . ITAPUAN DE VASCONCELOS SOBRAL XXX.907.043- XX 455341/2156 APOSENTADO . JANE LUCIMAR DE OLIVEIRA SILVA XXX.577.737- XX 6276156/2156 BENEFICIÁRIO . JEANETTE GUIMARAES BAPTISTA DE L EAO XXX.068.597- XX 2874962/2156 BENEFICIÁRIO . JEMIMA SOARES PINHEIRO XXX.623.747- XX 6528031/2156 BENEFICIÁRIO . JOAO EVANGELISTA DE MEDEIROS XXX.293.303- XX 838650/2156 APOSENTADO . JORGE PROCOPIO MARIANO XXX.745.687- XX 820152/2156 APOSENTADO . JOSE BARBOSA BARROS XXX.794.943- XX 838200/2156 APOSENTADO . JOSE ODY COSTA XXX.949.203- XX 1101378/2156 APOSENTADO . JOSE SOUSA DE MESQUITA XXX.821.383- XX 5266432/2156 BENEFICIÁRIO . JOSEFA EULALIA BORCHES XXX.216.898- XX 4442911/2156 BENEFICIÁRIO . JOSEFA TEIXEIRA MOURA XXX.891.394- XX 835857/2156 APOSENTADO . JOSEFINA DA CUNHA CLEMENTINO XXX.497.405- XX 5834643/2156 BENEFICIÁRIO . JUDITH DOS SANTOS XXX.588.505- XX 6755178/2156 BENEFICIÁRIO . JULIETA ALVES DE ARAUJO XXX.397.805- XX 1374281/2156 BENEFICIÁRIO . JULIO PEIXOTO CASTELLA XXX.191.760- XX 5252482/2156 BENEFICIÁRIO . JULIO RAMOS DE FREITAS FILHO XXX.067.403- XX 3895921/2156 BENEFICIÁRIO