DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200052 52 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 290, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 146, de 1 de fevereiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 212403 - Produção e temporada do espetáculo Professores online: à espera do sinal (EVENTO VIRTUAL) PEDRO ERNESTO GANDINE TANCINI CNPJ/CPF: 404.974.358-29 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 23,67 Valor total atual: R$ 199.925,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 221087 - Festival Metso-Outotec Multicultural 2023 RAYSSA CARVALHO LEISTER CNPJ/CPF: 27.821.794/0001-00 Cidade: Valinhos - SP; Valor Reduzido: R$ 88.691,68 Valor total atual: R$ 911.298,07 203980 - GRAACC 30 anos GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM C GRAACC CNPJ/CPF: 67.185.694/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 58.175,49 Valor total atual: R$ 948.719,34 222399 - Orquestra Filarmônica Jovem Ramacrisna - CONCERTOS E MASTERCLASS 2023 Missão Ramacrisna CNPJ/CPF: 17.283.532/0001-86 Cidade: Betim - MG; Valor Reduzido: R$ 781.261,00 Valor total atual: R$ 149.988,78 223293 - Orquestra Municipal de Imigrante na Alemanha - Turnê 2023 Associação Orquestra Municipal de Imigrante CNPJ/CPF: 09.522.603/0001-28 Cidade: Imigrante - RS; Valor Reduzido: R$ 529,65 Valor total atual: R$ 478.509,35 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 212064 - Festival VerboGentileza Do Brasil Live Marketing S.A. CNPJ/CPF: 01.162.410/0001-00 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 1.220,00 Valor total atual: R$ 1.471.652,10 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 204993 - Festival Caju de Leitores Joanna Savaglia CNPJ/CPF: 07.883.632/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 8.926,31 Valor total atual: R$ 206.310,97 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 291, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 146, de 1 de fevereiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, RESOLVE: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 211264 - Um Conto Natalino, publicado na portaria nº 0586/21 de 21/10/2021, publicada no D.O.U. em 22/10/2021. Onde se lê: 25.363.229/0001-11 Leia-se: 10568738000103 PRONAC: 221676 - Brasil de Tuhu - Educação Musical - 15ª Edição, publicado na portaria nº 0659/22 de 24/11/2022, publicada no D.O.U. em 25/11/2022. Onde se lê: 12.809.987/0001-79 Leia-se: 07560676000189 Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 202905 - Suinofest 2022, publicado na portaria nº 0472/20 de 22/07/2020, no D.O.U. em 23/07/2020, para Suinofest 2023. PRONAC: 204395 - Espetáculo Negritude, publicado na portaria nº 0032/21 de 19/01/2021, no D.O.U. em 20/01/2021, para Espetáculo Identidade Negra na dança do Siriri. PRONAC: 204573 - Circulação do espetáculo Contestados , publicado na portaria nº 0076/21 de 08/02/2021, no D.O.U. em 09/02/2021, para Contestados no Vale do Contestado. PRONAC: 204984 - Gente é pra Brilhar - Plano Anual 2022, publicado na portaria nº 0759/20 de 23/12/2020, no D.O.U. em 24/12/2020, para Gente é pra Brilhar - Plano Anual 2023. PRONAC: 210261 - ODIP Culturarte 2021, publicado na portaria nº 0506/21 de 10/09/2021, no D.O.U. em 13/09/2021, para ODIP Culturarte 2023. PRONAC: 211228 - A Energia do Palhaço (Evento Virtual), publicado na portaria nº 0342/21 de 16/06/2021, no D.O.U. em 17/06/2021, para A Energia do Palhaço. PRONAC: 211796 - A lenda da erva mate (evento virtual), publicado na portaria nº 0729/21 de 17/12/2021, no D.O.U. em 20/12/2021, para A lenda da erva mate. PRONAC: 212521 - PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2022 (APTO PARA EXECUÇÃO VIRTUAL), publicado na portaria nº 0711/21 de 10/12/2021, no D.O.U. em 13/12/2021, para PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2023. PRONAC: 212913 - Presença Festival 2022, publicado na portaria nº 0047/22 de 25/01/2022, no D.O.U. em 26/01/2022, para Presença Festival 2023. PRONAC: 220061 - Caminhos de Porto Alegre: Um guia para conhecer o Centro Histórico da capital gaúcha , publicado na portaria nº 0058/22 de 28/01/2022, no D.O.U. em 31/01/2022, para Pelas ruas de Porto Alegre - Um guia para conhecer o Centro Histórico caminhando. PRONAC: 221232 - Story Jam: Compartilhe a Sua História - 2ª Edição , publicado na portaria nº 0602/22 de 04/11/2022, no D.O.U. em 07/11/2022, para Viva o Livro!. PRONAC: 221239 - Em Construção - Carnaval Unidos do Herval 2023, publicado na portaria nº 0602/22 de 04/11/2022, no D.O.U. em 07/11/2022, para Carnaval Unidos do Herval 2024. Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 211442 - Museu Nacional, publicado na portaria nº 0697/21 de 07/12/2021, publicada no D.O.U. em 08/12/2021. Onde se lê: Montagem e realização de temporadas e circulação do projeto de teatro musical MUSEU NACIONAL. O projeto é dividido em 2 partes, sendo elas: Parte 1 - A Roupa Nova do Imperador e Parte 2 - Todas as Vozes do Fogo. Os espetáculos acontecerão em sessões separadas, no entanto dentro das mesmas temporadas e viagens. Leia-se: Montagem e realização de temporadas e circulação do projeto de teatro musical Museu Nacional. PRONAC: 211796 - A lenda da erva mate (evento virtual), publicado na portaria nº 0729/21 de 17/12/2021, publicada no D.O.U. em 20/12/2021. Onde se lê: Este projeto prevê a montagem e exibição do espetáculo "Cayari e a erva mate", da Cia Karagozwk de Teatro de Sombras, por 11 municípios do estado do Paraná e a realização de oficinas online ao vivo gratuitas sobre a técnica do teatro de sombras para professores da rede pública de ensino. Todas as ações serão virtuais e não presenciais, devido à pandemia provocada pelo Coronavírus. Leia-se: Este projeto prevê a montagem e apresentação do espetáculo Cayari e a erva mate, da Cia Karagozwk de Teatro de Sombras, por 7 municípios do estado do Paraná e a realização de oficinas sobre a técnica do teatro de sombras para a comunidade, professores e alunos da rede pública de ensino. Todas as ações serão presenciais. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 66-E, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 23-0360 FRONTEIRAS DO PENSAMENTO - VOZES DO MUNDO CONTEMPORÂNEO Processo: 01416.012888/2022-28 Proponente: DELOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 39.601.053/0001-01 Valor total aprovado: R$ 1.007.150,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 956.650,00 Banco: 001 - agência: 3006-6 conta corrente: 28285-5 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023 23-0362 WELCOME TO MARACANÃ Processo: 01416.006339/2022-14 Proponente: KINOTV LTDA. Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 02.298.682/0001-96 Valor total aprovado: R$ 1.507.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 37127-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.200.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023 23-0383 DESANA - UM WESTER AMAZÔNICO Processo: 01416.006290/2022-08 Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 06.096.915/0001-29 Valor total aprovado: R$ 1.316.765,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 205.926,75 Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 31621-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 900.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023 23-0386 FLUXO SP Processo: 01416.008802/2022-62 Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.661.796/0001-84 Valor total aprovado: R$ 2.195.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.085.250,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27813-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 882, realizada em 25/05/2023 23-0388 A2 Processo: 01416.008565/2022-30 Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.661.796/0001-84 Valor total aprovado: R$ 4.211.200,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27812-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 882, realizada em 25/05/2023 23-0389 ASSEMBLEIA Processo: 01416.007840/2022-06 Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.661.796/0001-84 Valor total aprovado: R$ 2.167.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.058.650,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27814-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 882, realizada em 25/05/2023 23-0390 MAR DE VELAS Processo: 01416.009180/2022-90 Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.661.796/0001-84 Valor total aprovado: R$ 2.875.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.731.250,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27815-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 882, realizada em 25/05/2023 23-0391 GAIATMÃ Processo: 01416.006836/2022-12 Proponente: ARTEFILMS AUDIOVISUAIS LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 14.164.181/0001-04