DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200051 51 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Complementado: R$ 153.120,00 Valor total atual: R$ 1.082.426,40 200087 - Plano Bienal de atividades da Biblioteca Comunitária Clube Tamboril ASSOCIACAO CLUBE LITERARIO TAMBORIL CNPJ/CPF: 23.171.985/0001-13 Cidade: Pirapora - MG; Valor Complementado: R$ 48.505,60 Valor total atual: R$ 478.465,26 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 289, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 146, de 1 de fevereiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 202080 - 10º Festival de Cenas Curtas de Uberlândia Troupe Produções e Serviços Ltda. CNPJ/CPF: 01.486.643/0001-50 Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 221360 - 38ª FESTA POMERANA FUNDACAO PROMOTORA DE EVENTOS, ESPORTES E LAZER DE POMERODE - FUNPEEL CNPJ/CPF: 08.482.156/0001-68 Cidade: Pomerode - SC; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 182783 - A ÚLTIMA SESSÃO DE FREUD DIAFERIA PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/CPF: 09.440.807/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/08/2023 211863 - Atividades Culturais CTG Carreteando a Saudade CTG Centro de Tradições Gaúchas Carreteando a Saudade CNPJ/CPF: 77.738.631/0001-37 Cidade: Pato Branco - PR; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 30/06/2023 220482 - BAILE DO MENINO DEUS - UMA BRINCADEIRA DE NATAL RELICÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA CNPJ/CPF: 06.790.619/0001-23 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/07/2023 220047 - Balaio de Arte e Cultura 2022 Associação Balaio de Arte e Cultura CNPJ/CPF: 21.472.230/0001-23 Cidade: Patos de Minas - MG; Prazo de Captação: 02/03/2023 à 31/12/2023 212637 - Brasil Raiz - circulação LAPILAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.408.195/0001-15 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 211924 - CARNAFOLIA EUSÉBIO (EVENTO VIRTUAL E PRESENCIAL) A & M PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.830.368/0001-09 Cidade: Eusébio - CE; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 220139 - Dança Movimento para a Vida III Escola de Desenvolvimento e Integração Social da Criança e Adolescente - EDISCA CNPJ/CPF: 69.697.662/0001-69 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 204844 - Fique Vivo! TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212195 - Gran Cirque Universal - Vale Samba Carnaval 2022 ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA VALE SAMBA CNPJ/CPF: 75.434.803/0001-53 Cidade: Joaçaba - SC; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/07/2023 190118 - Montagem e Circulação do espetáculo Neblina RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 221630 - Natal Iluminado NOSSA PRODUTORA EIRELI CNPJ/CPF: 36.557.105/0001-93 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 221858 - Plano Anual do Instituto Sociocultural do Hospital de Amor INSTITUTO SOCIOCULTURAL HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS CNPJ/CPF: 10.578.841/0001-34 Cidade: Barretos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 204701 - Projeto Pé de Moleque Ballet GUIOMAR MARIA BOAVENTURA MELO CNPJ/CPF: 635.050.106-34 Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 30/06/2023 211897 - TELAPALCO CALLA PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 30/09/2023 201973 - Vida Marinha luz comunicação Eireli - ME CNPJ/CPF: 18.165.912/0001-89 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 220155 - EnCanta Brasil: 1ª versão EnCanta São Paulo (9 meses de EVENTO VIRTUAL seguido de 3 meses PRESENCIAL) PAUTA MUSICAL PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 03.750.588/0001-99 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 210013 - Estação Cultural em Canela S E S EVENTOS LTDA ME CNPJ/CPF: 14.468.964/0001-73 Cidade: Gramado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222290 - Festival Verão Instrumental de Curitiba TIKEHAU MIDIA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EIRELI CNPJ/CPF: 31.079.265/0001-50 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 220225 - PROJETO VIDA E ARTE CONEXÃO SERTÃO - CIPO 2022 / 2023 INSTITUTO CARGOLIFT CNPJ/CPF: 05.792.857/0001-05 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 203937 - ALÉM DA RUA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTE URBANA ATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 07/07/2023 212055 - FESTIVAL VIRADA SUSTENTÁVEL 2023 Intituto Virada Sustentável CNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 205026 - Maranhão Mobgrafado VERUSKA G. DE OLIVEIRA FOTOGRAFIA - ME CNPJ/CPF: 09.157.221/0001-42 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/08/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 211291 - Capoeira Adaptada BRAULIO ALVES SOARES CNPJ/CPF: 087.851.426-03 Cidade: Vespasiano - MG; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 30/11/2023 202309 - I Simpósio Patrimônio Cultural Subaquático: Preservação, Educação e Práticas Políticas Departamento Cultural do Abrigo do Marinheiro CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 30/09/2023 220800 - Projeto Executivo de Restauração, Modernização e Ampliação do Complexo Arquitetônico da Cinemateca Brasileira GOMES MACHADO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 51.596.450/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 211919 - A cidade da gente V EO EDITORA LTDA ME CNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 201797 - Histórias Além Muros SAPOTI PROJETOS CULTURAIS S/S LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/07/2023 203212 - Texturas da Amazônia Patrick de Souza Vaghetti CNPJ/CPF: 835.717.360-87 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 220528 - Plano Educativo Museu Histórico Visconde de São Leopoldo Museu Histórico Visconde de São Leopoldo CNPJ/CPF: 96.760.418/0001-76 Cidade: São Leopoldo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 204075 - Plano Plurianual do Memorial da Imigração Judaica e do Holocausto (2021 - 2023) ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 212624 - Programa CCBB Educativo - Ano I SAPOTI PROJETOS CULTURAIS S/S LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 30/06/2023