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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 50

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200050 50 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: Realizar oficinas de dança gratuitas, voltadas para crianças e adolescentes, com apresentação dos alunos do projeto e artistas convidados em festival de dança gratuito para todos os públicos. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 231593 - 6º PIANISTICO DE JOINVILLE CARLOS BRANCO & CIA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65 Processo: 01400008826202371 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 998.883,74 Prazo de Captação: 02/06/2023 à 30/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da sexta edição do festival Pianístico de Joinville, que reúne pianistas brasileiros e internacionais, de diferentes gêneros e estilos, durante seis dias, na cidade de Joinville/SC. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 231598 - Aula-espetáculo Frevo Mexe com Tudo Otávio Henrique Bastos Nascimento CNPJ/CPF: 15.030.150/0001-15 Processo: 01400008838202304 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 312.043,05 Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Apresentar a aula-espetáculo "Frevo Mexe com Tudo" em escolas públicas de forma gratuita, celebrando o frevo, sua história e seus personagens através de uma linguagem lúdica e divertida. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 231595 - Livro memórias de um bombeiro AUGUSTO JOSE BATISTA CAMILLO CNPJ/CPF: 159.548.748-40 Processo: 01400008828202361 Cidade: Caçapava - SP; Valor Aprovado: R$ 30.830,94 Prazo de Captação: 02/06/2023 à 21/08/2023 Resumo do Projeto: O referido projeto visa a publicação de 500 exemplares do livro "Homens do Fogo - Memórias de um Bombeiro", de autoria do autor do projeto, onde o mesmo relata sua experiência no atendimento de inúmeras ocorrências ao longo de 22 anos de profissão. 231599 - Mascates - História e Cultura da Imigração Sírio-libanesa no Ceará Cândido Couto Filho CNPJ/CPF: 018.147.613-49 Processo: 01400008839202341 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 631.347,75 Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto MASCATES - EFEITO CULTURAL DA IMIGRAÇÃO SÍRIO- LIBANESA NO CEARÁ objetiva promover e proteger em livro o registro de manifestações do patrimônio cultural e místico relacionadas com os mascates e a introdução do crediário. O escritor Miguel Reale diz que "À margem, porém, da imensa influência de natureza econômica, há que destacar as relativas a formas de vida, com contribuições relevantes no domínio das ciências e das artes, com admirável intercâmbio de elementos culturais, o que representa um dos fatores mais decisivos da unidade nacional." Um dos aportes com os quais migrantes contribuem de modo importante para o desenvolvimento e o enriquecimento dos povos é a cultura, nas suas diferentes formas e expressões. A cultura tem o poder de transformar vidas e contribuir para a inclusão e para a coesão social, promovendo o conhecimento, o diálogo, a tolerância e o respeito. O poder da cultura é um poder de criar espaços de encontro, espaços livres, abertos e não ameaçadores, que promovem o conhecimento, que dão a conhecer o outro e a sua humanidade, que ajudam a criar laços. O desafio da chegada de pessoas de outras culturas e mentalidades, portadoras de outros valores e não raramente também de outras religiões, como uma oportunidade de convivência, de novas relações interpessoais e de encontro. A arte, a cultura dos povos, a dança e a gastronomia, as cores e os ritmos que as migrações fazem encontrar, partilhar e intercambiar pode melhorar a vida de quem migra e, sobretudo, incidir nos contextos de interação com seu poder transformador e mobilizador. Esta obra valorizará o ambiente cultural e natural do Ceará, dando ênfase a relação homem-meio sobretudo com a região do semi-árido, contribuindo para afirmar as entidades culturais. Disponibilizar a bibliotecas públicas e privadas e por extensão a professores e alunos, uma obra que se presta a exploração interdisciplinar em sala de aula (historia,geografia,artes,linguagem) visando a interação educação e produção cultural. Proporcionar o registro, de forma impressa, da atividade econômica dos mascates seu papel histórico e sua abordagem quanto a venda de porta em porta, vendedores ambulantes que percorriam as ruas centrais da cidade com objetos, jóias e cortes de pano a oferecer de porta em porta mercadorias vindas de outras partes do Brasil, ou adquiridas de outros patrícios. Além de proporcionar e incentivar através curso sobre a culinária sírio-libanesa em escolas públicas e a história do empreendorismo e do comercio originado pelos fenícios e suas ramificações até os dias atuais. Os imigrantes sírio-libaneses ficaram conhecidos no Brasil não só pelos seus registros turcos, a culinária também marcou a presença desse povo aqui no Brasil. Além de carne, frutas e legumes pode-se destacar o quibe libanês, a coalhada, o pão árabe, doces, plantas como lentilha, grão-de-bico, alho, cebola, também especiarias como açafrão, canela, gergelim, pimenta, cravo, noz moscada, entre outras. 231600 - Procissao das Almas de Mariana MG CESAR DO CARMO CNPJ/CPF: 499.290.036-49 Processo: 01400008840202375 Cidade: Mariana - MG; Valor Aprovado: R$ 102.554,10 Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Apresentar e divulgar a lenda da Procissão das Almas de Mariana MG através do registro fotográfico e textos, para todos outros lugares. Mariana tem uma lenda secular, um evento de cunho cultural, tradicional e histórico que não é divulgado à altura. Por vários anos acompanhei a procissão registrando cada momento. Ela apresenta cantos, trajes e orações próprios. É uma mistura de fé, tradição, folclore, lenda e religião. Tem grande importância para a nossa cultura e precisa ser mantida viva. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 231605 - Estação de Memórias AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS CNPJ/CPF: 02.291.981/0002-80 Processo: 01400008934202344 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 819.823,74 Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto pretende registrar, preservar, valorizar e difundir as memórias das ferrovias e de comunidades do entorno por meio de atividades de coleta, organização e criação colaborativa de espaços de exposição desses registros e materiais diversos coletados em espaços culturais públicos dos municípios; produção de pílulas de vídeos com depoimentos de detentores dessas memórias; e construção de página multimídia (site) com todos os conteúdos da expografia para acesso digital. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 231604 - 1˚ Festival da Ferrugem Conrado Schwambach CNPJ/CPF: 839.291.690-53 Processo: 01400008933202308 Cidade: Estrela - RS; Valor Aprovado: R$ 226.875,00 Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O 1˚ Festival da Ferrugem visa contemplar a programação cultural por meio da música com apresentações de bandas para todos os públicos da comunidade local e regional. Promoverá o intercâmbio cultural do Vale do Taquari do Rio Grande do Sul e dos artistas locais do Estado de Santa Catarina. Como também bandas com grande renome para os estados envolvidos. 231597 - Festival de Inverno de Campina Grande Solidarium - Instituto de Arte, Cultura e Cidadania CNPJ/CPF: 07.330.799/0001-23 Processo: 01400008837202351 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 742.140,00 Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/10/2023 Resumo do Projeto: O Festival de Inverno de Campina Grande é o mais antigo Festival de Inverno do Nordeste, contempla Espetáculo de Artes Cênicas, Apresentação Musical e Festival/Mostra de Teatro. Reúne no período do evento, profissionais representativos de diversos segmentos culturais do país, com uma programação totalmente gratuita. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 288, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 146, de 1 de fevereiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 210867 - Dia das Boas Ações - 7ª edição Maloca Produções Artísticas EIRELI - MUDA CULTURAL CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 259.207,31 Valor total atual: R$ 1.302.480,21 211228 - A Energia do Palhaço (Evento Virtual) OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64 Cidade: Maringá - PR; Valor Complementado: R$ 370.922,96 Valor total atual: R$ 1.178.849,70 201513 - BIBI, UMA VIDA EM MUSICAL - SP E RJ Negri e Tinoco Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 10.189.081/0001-73 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.365.302,15 Valor total atual: R$ 4.210.108,65 202795 - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS - CIA VOIR BRASILIO OLIVEIRA SERVICOS ARTISTICOS LTDA ME CNPJ/CPF: 11.512.574/0001-65 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 144.756,48 Valor total atual: R$ 984.663,68 222246 - PÁSCOA EM GRAMADO Marca Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Complementado: R$ 50.300,80 Valor total atual: R$ 365.844,60 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 222503 - FESTIVAL CAIPIRA NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES EIRELI CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 659.415,34 Valor total atual: R$ 1.538.549,09 202025 - POP&ART FESTIVAL DE CULTURA EDUARDO JOSE ALBUQUERQUE BRITO CNPJ/CPF: 042.733.043-25 Cidade: Teresina - PI; Valor Complementado: R$ 173.492,85 Valor total atual: R$ 525.586,35 193383 - Projeto Bem Viver BEM VIVER DE NONOAI CNPJ/CPF: 20.741.515/0001-50 Cidade: Nonoai - RS; Valor Complementado: R$ 44.953,48 Valor total atual: R$ 193.867,62 230695 - Sementes do Amanhã Instituto Nelson Merola CNPJ/CPF: 13.824.704/0001-20 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Complementado: R$ 77.256,70 Valor total atual: R$ 902.867,50 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 211450 - Aprendizes - Digital 2ª Edição Maloca Produções Artísticas EIRELI - MUDA CULTURAL CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 272.275,48 Valor total atual: R$ 1.244.299,00 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 193268 - Futebol Gaúcho - A história dos Gigantes do Sul D. MARIN DA SILVA - ME