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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 49

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200049 49 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Valor Aprovado: R$ 999.830,75 Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Filme documentário de média-metragem intitulado "O Grande Sonho", com duração de 65 minutos, abordando a história dos Sete Povos das Missões, a cultura gaúcha e o cinema independente. Captação e finalização em alta definição de imagem 2K, exibição gratuita em cinemas e espaços públicos diversos, com distribuição gratuita de DVD's do filme completo paro o público. 231550 - Vídeo Transformação SERGIO RAFAEL MENDES GOMES 04330045419 CNPJ/CPF: 26.342.370/0001-09 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 337.680,75 Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto busca oferecer OFICINAS de capacitação em diferentes níveis, desde o básico até o avançado, abrangendo temas como técnicas de filmagem, roteiro, edição, pós-produção, empreendedorismo e gestão de projetos. Com isso, espera- se fornecer aos participantes as habilidades necessárias para atuarem profissionalmente na área de audiovisual e, consequentemente, promover a inclusão social e econômica dessas pessoas. Além disso, através de PALESTRAS o projeto busca estimular a criatividade, a expressão cultural e o desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes. 231551 - CINE GAME MOSAIKY EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$466.690,62 Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O CINE GEEK é uma mostra de cinema com diversas edições pelo Brasil, realizando a itinerância de produção audiovisuais em uma carreta que visa a formação de público e o estimulo a criatividade de artistas, jovens e crianças em locais com poucos ou nenhum recurso e equipamento público de ou salas de cinema. Nesta Edição - CINE GEEK GAME- Teremos durante o dia uma exibição interativa de consoles desde os primordios do "Universo Game" com jogos muito antigos e atuais que encantam todas as idades e, ao cair da noite, começam as exibições de mais de 120 curtas metragens de todo o mundo, todo de classificação livre e destinada a todos os públicos. 231552 - Cinema é Diversão IV edição CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$585.000,05 Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Cinema é Diversão IV edição" prevê a itinerância por oito cidades brasileiras, a bordo de uma carreta que se transforma em uma completa sala de cinema, levando cultura e entretenimento para as comunidades. Serão executadas até 80 sessões de cinema, a entrada para assistir às sessões será gratuita. As sessões diurnas serão destinadas aos alunos da rede pública de ensino e as sessões noturnas e aos finais de semana serão abertas a comunidade local. 231555 - Texto, Câmera, Ação! ESPACIAL FILMES EIRELI CNPJ/CPF: 31.339.280/0001-90 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$445.060,00 Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de 40 oficinas de cinema em escolas públicas em 30 cidades, sendo estas 20 cidades de Minas Gerais, 5 cidades de São Paulo e 5 cidades do Rio de Janeiro. A oficina é realizada para que os alunos possam ter um primeiro contato com os processos que envolvem a produção de um filme, os principais conceitos e metodologias.O produto final dessas 40 oficinas, serão 40 curtas-metragens de classificação indicativa livre produzidos pelos próprios alunos. Os curtas produzidos pelos alunos serão exibidos nas escolas beneficiadas como contrapartida social. 231556 - Cinema Itinerante Brasileiro VI CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$1.140.054,74 Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Cinema Itinerante Brasileiro VI" prevê passar por dezoito cidades brasileiras, a bordo de uma carreta que se transforma em uma completa sala de cinema, levando cultura e entretenimento para as comunidades. O cinema ficará dois dias em cada local e serão executadas até 180 sessões de cinema, totalmente gratuita. 231559 - Z-25 FRANCIELE APARECIDA DE LIMA MUNHOZ CNPJ/CPF: 044.420.559-47 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$999.906,49 Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção audiovisual de um média metragem, do gênero ficção, intitulado "Z-25", com duração de 50 minutos, captação e finalização em 2K, abordando a temática vírus cod.19 e um surto fictício zumbi no ano de 2025. Exibição gratuita nos cinemas, espaços culturais e espaços diversos e doação de DVD's também gratuitos para o público. 231560 - CINELAB CRIATIVO: Oficinas de Cinema e Criação Audiovisual Sandoval da Silva Dourado CNPJ/CPF: 787.974.625-00 Cidade: Irecê - BA; Valor Aprovado: R$199.584,00 Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto CineLab Criativo oferece oficinas de cinema para jovens do ensino médio de escolas públicas no sertão da Bahia. São oito turmas, com até 25 alunos cada, divididas cada uma em duas equipes para a realização de um curta-metragem. As aulas são ministradas em 60 horas e culminam em uma mostra competitiva dos filmes produzidos pelos alunos. 231562 - Filme em curta-metragem Metrópole Amordaçada Douglas Roehrs dos Santos CNPJ/CPF: 018.648.240-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$142.152,57 Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção de filme "Metrópole amordaçada", gênero ficção, curta- metragem, com a duração de 10 minutos, formato de finalização em .H264 FullHD (1920x1080). Por meio da rotina de uma família interracial, aborda questões como misoginia, racismo e desigualdade. 231564 - Pingo RENAN CARLOS DINIZ CNPJ/CPF: 458.744.408-10 Cidade: Ourinhos - SP; Valor Aprovado: R$100.077,12 Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa produzir e distribuir o curta-metragem ''Pingo'' em desenho animado. Haverá também a realização de uma sessão aberta do curta para 40 alunos da rede pública de ensino ( 4 à 8 anos) com Roda de Conversa sobre a obra, como medida de Ampliação de Acesso.O curta conta a história de dois melhores amigos : Miguel, um menino bruxo de 10 anos, e Pingo, um cachorrinho vira-lata. Os dois são inseparavéis, até que, em um acidente, o cachorro morre e, para tentar reverter a situação, Miguel usa o feitiço proibido. O curta terá 13 minutos de duração e será finalizado em Full HD, 24 frames por segundo (fps). A distibuição será gratuita e online, via Youtube. ANEXO II - ARTIGO 26 231554 - Programa Atitude ADILES MARIA VIRGENS DA SILVA CNPJ/CPF: 120.106.528-35 Cidade: Ourinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 212.025,00 Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a produção de Websérie Documental, os episódios são estruturados em abertura, entrevista, receita e visita á um ponto turistico da região, a serie será exibida gratuitamente em canal de Youtube. São 12 episódios de 30 minutos cada, lançados uma vez por semana toda quarta-feira, finalizado em Full HD. Como medida de contrapartida propomos uma oficina de cinema com o celular para alunos da rede pública de ensino. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL R E T I F I C AÇÕ ES Na portaria nº 282/23, de 31/05/2023, publicada no D.O.U. n.º 104 de 01/06/2023, Seção 1, página 8, referente as publicações de Aprovação. Onde se lê: HENILTON PARENTE DE MENEZES Leia-se: TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA Na portaria nº 283/23, de 31/05/2023, publicada no D.O.U. n.º 104 de 01/06/2023, Seção 1, página 10, referente as publicações de Complementação. Onde se lê: HENILTON PARENTE DE MENEZES Leia-se: TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA Na portaria nº 284/23, de 31/05/2023, publicada no D.O.U. n.º 104 de 01/06/2023, Seção 1, página 10, referente as publicações de Prorrogação. Onde se lê: HENILTON PARENTE DE MENEZES Leia-se: TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA Na portaria nº 285/23, de 31/05/2023, publicada no D.O.U. n.º 104 de 01/06/2023, Seção 1, página 11, referente as publicações de Redução. Onde se lê: HENILTON PARENTE DE MENEZES Leia-se: TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA Na portaria nº 286/23, de 31/05/2023, publicada no D.O.U. n.º 104 de 01/06/2023, Seção 1, página 11, referente as publicações de Redução. Onde se lê: HENILTON PARENTE DE MENEZES Leia-se: TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 287, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 146, de 1 de fevereiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 231594 - 48h - a saga DANIEL MARINHO MOREIRA SILVA SAMPAIO 05416004355 CNPJ/CPF: 27.679.371/0001-06 Processo: 01400008827202316 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 153.979,65 Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto executará apresentações gratuitas e com acessibilidade do espetáculo '48h - a saga'. 231602 - Centro Cultural Yves Alves Cultura e Patrimônio Vivos em Tiradentes - Plano Anual - Gestão e Manutenção/2º semestre 2023 CENTRO CULTURAL YVES ALVES CNPJ/CPF: 02.608.048/0001-02 Processo: 01400008929202331 Cidade: Tiradentes - MG; Valor Aprovado: R$ 475.020,00 Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Centro Cultural Yves Alves está localizado na principal rua do centro histórico da cidade de Tiradentes, que teve seu conjunto arquitetônico tombado pelo IPHAN em 27/04/1938. O projeto pretende estabelecer um calendário de atividades culturais para o 2º Semestre, como apresentações musicais, teatro, exibição de filmes e outros eventos voltados à promoção da cultura. Sempre acompanhando o calendário cultural do município, além de oferecer espaços a entidades e instituições para a realização dos diversos tipos de atividades culturais e educacionais. O CCYA é o único equipamento cultural do município de Tiradentes que atualmente dispõe de condições apropriadas para o desenvolvimento dessas ações e necessita de auxílio financeiro para sua manutenção para garantir seu pleno funcionamento como entidade promotora da cultura local. (Art. 1º, inciso I da Lei 8.313/91) 231606 - CIA DE BALLET BERENICE VIANNA DANÇANDO NA DISNEY - EVENTO G R AT U I T O BERENICE VALENÇA VIANNA CNPJ/CPF: 627.300.700-44 Processo: 01400008935202399 Cidade: Navegantes - SC; Valor Aprovado: R$ 946.566,50 Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar apresentações da Cia de Ballet Berenice Vianna no palco Waterside Stage Disney Springs (entrada gratuita). 231601 - FESTIVAL DE DANÇA CRIANÇA INDAIATUBANA FELIZ 2024 Associação Beneficente ABID CNPJ/CPF: 03.508.076/0001-10 Processo: 01400008841202310 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 417.529,20 Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023