DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200048 48 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nº 5.468 - Processo nº 53500.033420/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto A c r e / AC . Nº 5.469 - Processo nº 53500.034192/2023-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CABUGI LTDA, CNPJ 10.704.625/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caicó/RN. Nº 5.470 - Processo nº 53500.034240/2023-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barreiras/BA. Nº 5.475 - Processo nº 53500.037179/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DIAMANTINA RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 96.762.950/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA . RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 18 DE MAIO DE 2023 Nº 5.702 - Processo nº 53500.038216/2023-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PARANATINGA TELEVISAO E RADIO LTDA - ME, CNPJ 36.886.570/0001- 78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranatinga/MT. Nº 5.703 - Processo nº 53500.038764/2023-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pimenta Bueno/RO. Nº 5.704 - Processo nº 53500.038767/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rolim de Moura/RO. Nº 5.752 - Processo nº 53500.036541/2023-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cerro Largo/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 5.799, DE 19 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53500.037152/2023-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ 34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alvorada D'Oeste/RO. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 20 DE MAIO DE 2023 Nº 5.869 - Processo nº 53500.038074/2023-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PLUS RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.408.493/0001-54, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Xangri-lá/RS. Nº 5.870 - Processo nº 53500.039906/2023-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL ALTO PARANAIBA, CNPJ 23.089.402/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de João Pinheiro/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 22 DE MAIO DE 2023 Nº 5.899 - Processo nº 53500.035213/2023-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Água Comprida/MG. Nº 5.900 - Processo nº 53500.035214/2023-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lavrinhas/SP. Nº 5.901 - Processo nº 53500.035546/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA RIO JORDAO LTDA, CNPJ 06.774.525/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Coroatá/MA . Nº 5.904 - Processo nº 53500.038004/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caraguatatuba/SP. Nº 5.905 - Processo nº 53500.040434/2023-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Jauense Ltda, CNPJ 50.751.049/0001-54, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jaú/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 6.284, DE 26 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53500.040190/2023-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Osny Jose Goncalves Televisao Bela Alianca, CNPJ 72.448.640/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Agronômica/SC. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 31 DE MAIO DE 2023 Nº 6.520 - Autoriza INNOVATECH TELECOM INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ nº 06.038.880/0001-71, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Sales Oliveira/SP, no período de 20/06/2023 a 18/08/2023. Nº 6.532 - Processo nº 53500.028738/2023-61. Expede autorização à ATLANTI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 45.519.448/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 6.533 - Processo nº 53500.041128/2023-53. Expede autorização à MAIS CONEC TIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 48.973.198/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 6.536 - Processo nº 53500.042618/2023-77. Expede autorização a ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº .193.861-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 6.537 - Processo nº 53500.043554/2023-21. Expede autorização a EMERSON TARCISIO MEISTER, CPF nº .898.079-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 6.538 - Processo nº 53500.033299/2023-17. Expede autorização à ALFAMAX LTDA , CNPJ/MF nº 49.697.664/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 6.539 - Processo nº 53500.038133/2023-89. Expede autorização à FACILITA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 13.045.960/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2023 Nº 6.582 - Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campos do Jordão/SP, no período de 03/06/2023 a 01/08/2023. Nº 6.583 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 10/06/2023 a 11/06/2023. Nº 6.584 - Autoriza FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, CNPJ nº 22.104.045/0001-49, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barrocas/BA, no período de 09/06/2023 a 07/08/2023. Nº 6.585 - Autoriza SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 09.521.059/0001-08, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Itanhaém/SP, no período de 17/06/2023 a 15/08/2023. Nº 6.592 - Autoriza a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita da Senhora Annalena Baerbock, Ministra Federal das Relações Externas da Alemanha e do Senhor Hubertus Heil, Ministro Federal do Trabalho e Assuntos Sociais da Alemanha, nas cidades de B r a s í l i a / D F, São Paulo/SP e Belém/PA, nos períodos de 04/06/2023 a 05/06/2023, 05/06/2023 a 06/06/2023 e 06/06/2023 a 07/06/2023, respectivamente. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA Nº 18, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O(A) SECRETÁRIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 230650 - MC Arte: Ciclo nº 2 (Ação Continuada) MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA CNPJ: 37.281.569/0001-82 Cidade: Vitória - ES Valor Reduzido: R$ 10.000,00 Valor total atual: R$ 2.692.783,01 Art. 2º - Aprovar os projetos audiovisuais, relacionados no anexo desta Portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/1991, Decreto nº 5.761/2006 e a Instrução Normativa vigente, passam para a fase de obtenção de doações e patrocínio Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º 231547 - Samba Que Eu Quero Ver - Mostra Cultural de Bamba (Edição 2024) LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTD CNPJ/CPF: 12.142.466/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 500.000,01 Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é realizar a mostra de cinema sobre a cultura do Samba, em Vitória (ES), com a exibição gratuita, em 02 dias em 02 sessões, de pelo menos 8 obras audiovisuais de até 30 minutos sobre a história e representação do samba. Integram a programação um Laboratório de produção audiovisual para 30 jovens envolvidos com carnaval, 1 workshop com 2 bate-papos e duas palestras sobre a memória do samba, e shows musicais nos dois dias de festival como produtos secundários. 231548 - CINEMA NAS ESCOLAS Robinson Padilha Cabral - ME CNPJ/CPF: 18.477.995/0001-41 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 298.240,80 Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O produto FESTIVAL/MOSTRA - AUDIOVISUAL prevê a realização dasegunda edição do projeto CINEMA NAS ESCOLAS, durante 24 dias, com exibições ao ar livre e gratuitas de clássicos dos primórdios do cinema como "Irmãos Lumiere", "George Meliés", "Buster Keaton" e "Charles Chaplin", do início do século XX em 12 escolas públicas da cidade de Caxias do Sul. 231549 - O Grande Sonho DIAMANTE FILMES - PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E AUDIOVISUAIS DO BRASIL LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.772.658/0001-35 Cidade: Maringá - PR;