DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Processo: 08228.006952/2023-89 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE), LLC. Prazo: 2 Anos Imigrante: RECEP SELCUK KARADENIZ Data Nascimento: 19/04/1984 Passaporte: U07643847 País: TURQUIA Mãe: MUJGAN KARADENIZ Pai: MUHSIN KARADENIZ. Processo: 08228.006851/2023-16 Requerente: MOOCA MERCEARIA E SUPERMERCADO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Md Zia Uddin Data Nascimento: 01/07/1988 Passaporte: A04220278 País: BANGLADESH Mãe: Sahab Uddin Pai: Rokeya Begum. Processo: 08228.006612/2023-58 Requerente: ASHRAFUL RAHMAN 01315606976 Prazo: 2 Anos Imigrante: MOHAMMED NOOR HOSSAIN Data Nascimento: 15/11/1984 Passaporte: A05832528 País: BANGLADESH Mãe: MRS AYSHA BIBI Pai: MD MOSADDAR ALI. Processo: 08228.005279/2023-61 Requerente: ANOUAR BOUSSELMI Prazo: 2 Anos Imigrante: Anouar Bousselmi Data Nascimento: 20/02/1998 Passaporte: H695988 País: TUNÍSIA Mãe: Mabrouka Bousselmi Pai: Ahmed Bousselmi. Processo: 08228.004171/2023-51 Requerente: VENITE LOUISSAINT Prazo: 2 Anos Imigrante: GUERRIER CLORMEUS Data Nascimento: 08/07/1986 Passaporte: GV4713269 País: HAITI Mãe: ELVINA JEAN Pai: DOLBRIS CLORMEUS. Processo: 08228.003903/2023-94 Requerente: ALVARO JOSE PUEYO HERNANDEZ Prazo: Indeterminado Imigrante: ALVARO JOSÉ PUEYO HERNÁNDEZ Data Nascimento: 06/07/1993 Passaporte: PA0287853 País: ESPANHA Mãe: ANA MARÍA HERNÁNDEZ VALLS-GRASES Pai: JAVIER PUEYO GRAU. Processo: 08228.003278/2023-81 Requerente: ALAN FERNANDES DE OLIVEIRA Prazo: Indeterminado Imigrante: Ida Peres Henandez Data Nascimento: 20/09/1968 Passaporte: 35622090 País: SUÉCIA Mãe: Zoila Hernandez Pai: Modesto Perez Rico. Processo: 08228.003276/2023-91 Requerente: ALAN FERNANDES DE OLIVEIRA Prazo: Indeterminado Imigrante: Eva Perez Tamayo Data Nascimento: 18/01/1964 Passaporte: 94454124 País: SUÉCIA Mãe: Eva Cristina Tamayo Romero Pai: Leopoldo Perez Barrera . Processo: 08228.003180/2023-23 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 24 Meses Imigrante: MOUHAMED SOGUE Data Nascimento: 01/01/1980 Passaporte: A02316083 País: SENEGAL Mãe: MARIAME SOGUE Pai: OUMAR SOGUE. Processo: 08228.000863/2023-29 Requerente: RABHA ASALI Prazo: Indeterminado Imigrante: Rabha Asali Data Nascimento: 01/01/1974 Passaporte: XN8292767 País: MARROCOS Mãe: Yatto Bent El Houssaine Pai: Mohamed Ben Hmad. Processo: 08228.000522/2023-53 Requerente: SUELI CUSTODIO CRUZ POMBO Prazo: 2 Anos Imigrante: SUELI CUSTÓDIO CRUZ POMBO Data Nascimento: 13/12/1995 Passaporte: N2069433 País: ANGOLA Mãe: TANIA SUZANA CARLOS CRUZ Pai: ERNESTO P O M B O. Processo: 08228.008200/2023-52 Requerente: AMALIA LORENZO GUZMAN Prazo: Indeterminado Imigrante: amalia lorenzo guzman Data Nascimento: 23/11/1973 Passaporte: L117829 País: CUBA. Processo: 08228.007688/2023-17 Requerente: BRASIL BAHIA TRIBUTOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Ricardo Lúcio Abel Nunes Data Nascimento: 27/11/1975 Passaporte: CB135310 País: PORTUGAL. CIOMARA MAFRA DOS REIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 99, de 25/05/2023, Seção 1, Pág. 326, Processo: 08228.008145/2023-17, onde se lê: Mãe: JINZHU ZANG, leia-se: Mãe: JINZHU ZHANG. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 102, de 30/05/2023, Seção 1, Pág. 48, Processo: 08228.008834/2023-13, onde se lê: Requerente: GIUSEPPE DUCOLI, leia-se: Requerente: YELLOW DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 93, de 17/05/2023, Seção 1, Pág. 56, Processo: 08228.006880/2023-71, onde se lê: Pai: XIANG AZHANG, leia-se: Pai: XIANG ZHANG. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 53, de 17/03/2023, Seção 1, Pág. 27, Processo: 08228.003391/2023-66, onde se lê: Mãe: SYLWIA MARIA WOJCICKA, leia-se: Mãe: SYLWIA MARIA KOWALSKA. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 93, de 17/05/2023, Seção 1, Pág. 49, Processo: 08228.007845/2023-78, onde se lê: Mãe: JEANNINE HENRIETTE THAIS DUTILLY, leia-se: Mãe: JEANNINE DENISE HENRIETTE THAIS. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 93, de 17/05/2023, Seção 1, Pág. 55, Processo: 08228.008318/2023-81, onde se lê: Prazo: 3 Meses, leia-se: Prazo: 1 Ano. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.196, DE 31 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017: DIEGO CHEN, nascido(a) em 23 de fevereiro de 2004, filho(a) de Chen Guoyong e de Chen Xiaoli, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.033425/2023-12); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o(a) requerente deverá apresentar o passaporte chinês, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.197, DE 31 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017: ANA JULIA LI SUN, nascido(a) em 17 de fevereiro de 2012, filho(a) de Zhen Li e de Fuming Sun, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.030028/2023-99); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o(a) requerente deverá apresentar o passaporte chinês, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.198, DE 31 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 1639, de 31 de janeiro de 2023, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: Ratificar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ESTER ANA CHEN, nascida em 20 de dezembro de 2008, filha de GUOJUN CHEN e de LIFEN CHEN, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.005545/2023-20). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.199, DE 31 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017: DAVID JIA HUA LI, nascido em 29 de maio de 1995, filho de Li Yuan Jia e de Ma Xiao Feng, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.032070/2023- 44); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar o passaporte chinês, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.210, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017: STEPHANI CRISTINY CAMPOS DE PAULA, nascido(a) em 15 de novembro de 1992, filho(a) de Odair de Paula e de Rosana Aparecida Campos de Paula, adquirindo a nacionalidade austríaca. (Processo nº 08018.032015/2023-54); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o(a) requerente deverá apresentar o passaporte austríaco e o comprovante de aquisição da nacionalidade austríaca, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.211, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017. FABIANO ANDRADE DUARTE, nascido em 09 de outubro de 1983, filho de Anselmo Azevedo Duarte e de Ana Laura Duarte, adquirindo a nacionalidade Singapurense (Processo nº 08018.025194/2023-73); JOSÉ HENRIQUE RIBEIRO LANA que passou a assinar HENRY LANA, nascido em 07 de agosto de 1987, filho de Itamar Sebastião Rodrigues Lana e de Carlinda Ribeiro da Cunha Lana, adquirindo a nacionalidade Australiana (Processo nº 08018.032395/2023-27); TIAGO CANDIDO ALMEIDA SANTOS, nascido em 14 de outubro de 1986, filho de Fernando Almeida Santos e de Maria Avelina Candido Santos, adquirindo a nacionalidade Holandesa. (Processo nº 08018.032564/2023-29) e; VILMA IRENE SOARES que passou assinar VILMAR IRENE SOARES DE RAZKA, nascida em 05 de abril de 1968, filha de Jose Valentim Soares e de Olga Rosa de Jesus Soares, adquirindo a nacionalidade Austríaca. (Processo nº 08000.015578/2023-77). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.208, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADAMA DIENG - G401449-F, natural de Senegal, nascido(a) em 20 de outubro de 1984, filho(a) de Mama Dieng e filho(a) de Fatou Fall, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0149205/2021); ALAA ALKHATIB - F015663-N, natural da Síria, nascido(a) em 3 de janeiro de 1987, filho(a) de Mohamad Khaled Alkhatib e de Alia Razma, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0370161/2023); AYMAN HUSSEIN FARES - V161905-S, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de janeiro de 1989, filho(a) de Hussein Fares e de Mahassen Daouf Awale, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0130323/2021); CELAN PREZIL - G144032-U, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de junho de 1979, filho(a) de Celhome Prezil e de Lormilien Critiana, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0197822/2022); HASAN KHAN - V930292-2, natural de Bangladesh, nascido(a) em 03 de novembro de 1992, filho(a) de Fazila Khatun e de Al Haz Kalu Khan, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0084610/2021);