DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 7, CEG nº UFV.RS.BA.053660-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1. 545 - Processo nº 48500.001356/2022-70. Interessado: Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 8, CEG nº UFV.RS.BA.053661-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1. 546 - Processo nº 48500.001357/2022-14. Interessado: Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 9, CEG nº UFV.RS.BA.053662-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.550 - Processo nº 48500.001391/2022-99. Interessado: Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 10, CEG nº UFV.RS.BA.053663-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.553 - Processo nº 48500.001358/2022-69. Interessado: Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 11, CEG nº UFV.RS.BA.053664-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.558 - Processo nº 48500.001358/2022-69. Interessado: Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 12, CEG nº UFV.RS.BA.053665-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.560 - Processo nº 48500.001360/2022-38. Interessado: Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 13, CEG nº UFV.RS.BA.053666-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.563 - Processo nº 48500.001361/2022-82. Interessado: Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 14, CEG nº UFV.RS.BA.053667-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos Nº 1. 566 - Processo nº 48500.001362/2022-27. Interessado: Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 15, CEG nº UFV.RS.BA.055533-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1. 570 - Processo nº 48500.001363/2022-71. Interessado: Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 16, CEG nº UFV.RS.BA.054530-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.571 - Processo nº 48500.001364/2022-16. Interessado: Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 17, CEG nº UFV.RS.BA.054531-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.572 - Processo nº 48500.001365/2022-61. Interessado: Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 18, CEG nº UFV.RS.BA.054532-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste As íntegras destes Despachos constam dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHOS DE 30 DE MAIO DE 2023 Nº 1.602 - Processo nº: 48500.001960/2023-87. Interessado: SantaPar Energia Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Ágata, com 22.250 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.071998-6.01, localizada no rio Chopim, no estado do Paraná; e (ii) serão conferidos mais de um DRI-PCH para esse aproveitamento, em até 90 (noventa) dias após a publicação do Despacho nº 754, de 2023. Nº 1.603 - Processo nº: 48500.002360/2023-36. Interessados: Enebras Participações S.A. e Fapolpa Indústria de Papel e Embalagens Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Ágata, com 22.250 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.071998-6.01, localizada no rio Chopim, no estado do Paraná; e (ii) serão conferidos mais de um DRI-PCH para esse aproveitamento, em até 90 (noventa) dias após a publicação do Despacho nº 754, de 2023. Nº 1.604 - Processo nº: 48500.001962/2023-76. Interessado: SantaPar Energia Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Mariposa, com 20.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.071999-4.01, localizada no rio Chopim, no estado do Paraná; e (ii) serão conferidos mais de um DRI-PCH para esse aproveitamento, em até 90 (noventa) dias após a publicação do Despacho nº 754, de 2023. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SIVA Superintendente DESPACHOS DE 30 DE MAIO DE 2023 Nº 1.605 - Processo nº: 48500.002480/2023-33. Interessados: Enebras Participações S.A. e Fapolpa Indústria de Papel e Embalagens Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Mariposa, com 20.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.071999-4.01, localizada no rio Chopim, no estado do Paraná; e (ii) serão conferidos mais de um DRI-PCH para esse aproveitamento, em até 90 (noventa) dias após a publicação do Despacho nº 754, de 2023. Nº 1.606 - Processo nº: 48500.002157/2023-60. Interessado: SantaPar Energia Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Turmalina, com 29.150 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.072000-3.01, localizada no rio Chopim, no estado do Paraná; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no § 5º do art. 15 da Resolução Normativa nº 875, de 2020. Nº 1.607 - Processo nº: 48500.001824/2023-97. Interessado: SantaPar Energia Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Grafeno, com 26.650 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.072001-1.01, localizada no rio Chopim, no estado do Paraná; e (ii) serão conferidos mais de um DRI-PCH para esse aproveitamento, em até 90 (noventa) dias após a publicação do Despacho nº 754, de 2023. Nº 1.608 - Processo nº: 48500.001961/2023-21. Interessado: SantaPar Energia Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Onix, com 19.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.072002-0.01, localizada no rio Chopim, no estado do Paraná; e (ii) serão conferidos mais de um DRI-PCH para esse aproveitamento, em até 90 (noventa) dias após a publicação do Despacho nº 754, de 2023. Nº 1.609 - Processo nº: 48500.002219/2023-33. Interessado: SantaPar Energia Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Safira, com 29.250 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.072003-8.01, localizada no rio Chopim, no estado do Paraná; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no § 5º do art. 15 da Resolução Normativa nº 875, de 2020. Nº 1.610 - Processo nº: 48500.002361/2023-81. Interessado: Alicerce Administradora de Bens Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Quebrada Funda, com 12.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.RS.028851-9.01, localizada no rio Taquri-Antas, no estado do Rio Grande do Sul; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados Nº 1.612 - Processo nº: 48500.001937/2023-92. Interessado: Alicerce Administradora de Bens Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Figueirinha II, com 8.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.MG.048770-8.01, localizada no rio Corrente Grande, no estado de Minas Gerais; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados. Nº 1.613 - Processo nº: 48500.000046/2023-19. Interessado: Ecoger - Ecologino Geração de Energias em Matriz Renovável Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Bela Vista (AMB 245E), com 8.600 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.MS.034665-9.01, localizada no rio Amambaí, no estado do Mato Grosso do Sul; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados. Nº 1.614 - Processo nº: 48500.009476/2022-15. Interessado: Ecoger - Ecologino Geração de Energias em Matriz Renovável Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Napoleão de Brito (AMB-175C), com 10.900 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.MS.001526-1.01, localizada no rio Amambaí, no estado do Mato Grosso do Sul; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SIVA Superintendente DESPACHO Nº 1.611, DE 30 DE MAIO DE 2023 Processo nº: 48500.002253/2023-16. Interessado: Alicerce Administradora de Bens Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Capela, com 6.100 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.036939-0.01, localizada no rio Capão Grande, no estado do Paraná; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SIVA Superintendente DESPACHO Nº 1.621, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Processo no: 48500.004120/2014-85. Interessado: Eólica Serra das Vacas Holding III S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.228.040/0001-04. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Serra das Vacas VI, localizadas no município de Paranatama, no estado de Pernambuco. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1.375, de 26 de maio de 2023, constante no Processo nº 48500.004642/2011-34, publicada no DOU nº 101, de 29 de maio de 2023, seção 1, página 64, onde se lê: "16.500,00 kW de Potência Instalada"; leia-se: "16.000,00 kW de Potência Instalada" e onde se lê: "mantendo a vigência estabelecida no Despacho nº 1.352, de 16 de maio de 2017 c/c o Despacho nº 1.936, de 9 de julho de 2019, que concedeu o DRS- PCH", leia-se: " e "mantendo a vigência do Despacho nº 1.352, de 16 de maio de 2017, que concedeu o DRS-PCH, devido ao enquadramento do empreendimento na medida cautelar dada pelo Despacho nº 1936, de 9 de julho de 2019" R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1.512, de 26 de maio de 2023, publicado no DOU nº103, de 31 de maio de 2023, página 228, seção 1, onde se lê: DESPACHO Nº 1.512 DE 26 DE MAIO DE 2023, leia-se: DESPACHO Nº 1.600, DE 26 DE MAIO DE 2023". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.