DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°18136/2023/DIFIS- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.629/2021-KLABIN S.A.-TIBAGI/PR - Guia n° 235/2023-50000ton/ano- Cascalho para Brita- Vigência da Guia:3 anos 826.515/2021-TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA-SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR - Guia n° 251/2023-12.000ton/ano-ARGILA- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.245/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°14150/2023 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.270/2021-KLABIN S.A. -Alvará N°8619/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.928/2013-8 BRASIL SERVICOS DIGITAIS, INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-Minério de ouro-CAMPO LARGO/PR Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.097/2017-VERDAU MINERACAO LTDA 826.118/2017-VERDAU MINERACAO LTDA 826.120/2017-VERDAU MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.366/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°15735/2023 826.577/2016-AGROMINERAL LTDA-OF. N°16390/2023 826.404/2016-ABL CURITIBA - ADMINISTRADORA DE BENS - EIRELI-OF. N°16890/2023 826.769/2014-ARGILAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES EIRELI-OF. N°16914/2023 827.014/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°16904/2023 826.631/2017-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°17256/2023 826.062/2017-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°17247/2023 826.583/2013-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°17253/2023 826.288/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°17255/2023 826.242/2014-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.-OF. N°17248/2023 826.258/2000-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°17251/2023 826.419/2010-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR-OF. N°17252/2023 820.319/1984-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°17288/2023 826.516/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°17257/2023 826.614/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°17259/2023 805.676/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°17262/2023 826.342/1993-ÁGUA MINERAL VITÁGUA LTDA.-OF. N°17264/2023 826.199/2017-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°17265/2023 826.478/2017-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°17287/2023 826.620/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°17289/2023 826.308/2017-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°17290/2023 826.683/2015-AREAL PRATA LTDA-OF. N°17291/2023 826.415/2013-AREAL PRATA LTDA-OF. N°17292/2023 826.572/2015-AREAL PRATA LTDA-OF. N°17293/2023 826.208/2012-AREAL PRATA LTDA-OF. N°17294/2023 826.694/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°17296/2023 826.508/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°17297/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 826.304/2022-RAIMUNDO MENEZES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.400/2022-JOSE FERREIRA ANASTACIO 826.467/2022-BLP - MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.455/2022-MARIA DO ROCIO CARPEJANI-OF. N°16484/2023/SEOUT-PR/ANM 826.032/2023-PASQUALI INDUSTRIA DE TIJOLOS E BLOCOS LTDA-OF. N ° 1 5 6 4 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - P R / A N M Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 826.589/2021-LEANDRO RODRIGUES DE PAULA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 826.589/2021-LEANDRO RODRIGUES DE PAULA- DOU de 08/03/2023 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4778/2023-803.070/2023-RICARDO TSUYOCHIO BARCELLOS KITAOKA- 4777/2023-803.307/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 226/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de Cobrança 48068.966068/2020-57 - Processo Minerário - 866.218/2018 - Maria Schwarz de Mello - NA 32/2020 - R$ 157,25. MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 227/2023 870851/2012 - NUP de Cobrança 48062.970177/2019-95 - Deusdete da Silva Rebouças Arquivamento de auto de infração - TAH (635): arquiva o Auto de Infração nº 461/2015 publicado no DOU de 16/03/2015 | Número 50 | Seção: 1 | Página 45. Torna sem efeito multa aplicada - TAH (641): Torna sem efeito imposição de multa do Auto de Infração 461/2015 publicada no DOU de 05/05/2015 | Número 83 | Seção: 1 | Página 38. MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 233/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de Cobrança 48407.972091/2017-97 - Processo Minerário - 871.578/2012- MIX PARTICIPAÇÕES LTDA - NA 1099/2016 - R$ 6.818,27 MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 237/2023 860.798/2018 - NUP de Cobrança 48061.960240/2020-29 - Jairo Guimarães Filho: Arquivamento de auto de infração - TAH (635): arquiva o Auto de Infração nº 5764/2020 publicado no DOU de 15/09/2021 | Número 177 | Seção: 1 | Página 87. Torna sem efeito multa aplicada - TAH (641): Torna sem efeito imposição de multa do Auto de Infração 5764/2020 publicada no DOU de 21/12/2020 | Número 243 | Seção: 1 | Página 203. 860.797/2018 - NUP de Cobrança 48061.960239/2020-02 - Jairo Guimarães Filho: Arquivamento de auto de infração - TAH (635): arquiva o Auto de Infração nº 5763/2020 publicado no DOU de 15/09/2021 | Número 177 | Seção: 1 | Página 87. Torna sem efeito multa aplicada - TAH (641): Torna sem efeito imposição de multa do Auto de Infração 5763/2020 publicada no DOU de 21/12/2020 | Número 243 | Seção: 1 | Página 203. MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 830.588/2006- Recurso interposto por ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 830.588/2006- ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.588/2006-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Substância Aprovada:Minério de Ferro CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.711, DE 29 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870574/2023-44-RRM - ROCHA RECURSOS MINERAIS CONSULTORIA MINERARIA E AMBIENTAL LTDA (Documento SEI: 7563943) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.766, DE 31 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831113/2023-55-GERALDO MAGELA CORREA DA SILVA (Documento SEI: 7625955) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO