DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200211 211 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 3.824.616 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 3.824.616 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.824.616 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 705.755 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 22 331 705.755 F 3- ODC 1 90 0 1000 705.755 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.182.887 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 10.182.887 S 1 - P ES 1 90 0 1000 10.182.887 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 1.000 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 1.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.000 TOTAL - FISCAL 4.530.371 TOTAL - SEGURIDADE 10.183.887 TOTAL - GERAL 14.714.258 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.162.027 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 10.934.369 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 10.934.369 F 1 - P ES 1 90 0 1000 10.934.369 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 1.186.625 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 22 331 1.186.625 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.186.625 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.838.202 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 7.838.202 S 1 - P ES 1 90 0 1000 7.838.202 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 1.202.831 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 22 846 1.202.831 F 1 - P ES 0 91 0 1000 1.202.831 TOTAL - FISCAL 13.323.825 TOTAL - SEGURIDADE 7.838.202 TOTAL - GERAL 21.162.027 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.837.119 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 10.474.279 0032 20TP 0010 Ativos Civis da União - Na Região Norte 22 122 10.474.279 F 1 - P ES 1 90 0 1000 10.474.279 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 944.521 0032 212B 0010 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Norte 22 331 944.521 F 3- ODC 1 90 0 1000 944.521 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.662.920 0032 0181 0010 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Norte 09 272 3.662.920 S 1 - P ES 1 90 0 1000 3.662.920 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 1.755.399 0032 09HB 0010 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Norte 22 846 1.755.399 F 1 - P ES 0 91 0 1000 1.755.399 TOTAL - FISCAL 13.174.199 TOTAL - SEGURIDADE 3.662.920 TOTAL - GERAL 16.837.119 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 67.950.082 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 46.082.602 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 46.082.602 F 1 - P ES 1 90 0 1000 46.082.602 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 8.786.086 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 06 331 87.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 87.000