DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200212 212 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 06 331 8.699.086 F 3- ODC 1 90 0 1000 8.699.086 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.592.432 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 6.592.432 S 1 - P ES 1 90 0 1000 6.592.432 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 6.488.962 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 14 846 6.488.962 F 1 - P ES 0 91 0 1000 6.488.962 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 38.320 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 38.320 0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal 28 846 38.320 S 3- ODC 1 90 0 1000 38.320 TOTAL - FISCAL 61.357.650 TOTAL - SEGURIDADE 6.630.752 TOTAL - GERAL 67.988.402 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 323.733.699 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 137.491.081 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 136.697.178 F 1 - P ES 1 90 0 1000 136.697.178 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 06 122 793.903 F 1 - P ES 1 90 0 1000 793.903 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 23.029.611 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 06 331 22.189.611 F 3- ODC 1 90 0 1000 22.189.611 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 06 331 840.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 840.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 150.049.196 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 150.049.196 S 1 - P ES 1 90 0 1000 150.049.196 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 06 846 13.163.811 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 06 846 13.163.811 F 1 - P ES 0 91 0 1000 13.163.811 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.657.225 Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 2.642.481 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 2.642.481 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.642.481 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 14.744 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 14.744 S 3- ODC 1 90 0 1000 14.744 TOTAL - FISCAL 176.326.984 TOTAL - SEGURIDADE 150.063.940 TOTAL - GERAL 326.390.924 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 516.207.944 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 309.370.803 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 297.093.843 F 1 - P ES 1 90 0 1444 297.093.843 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 06 122 12.276.960 F 1 - P ES 1 90 0 1000 12.276.960 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 32.472.308 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 06 331 32.472.308 F 3- ODC 1 90 0 1000 32.472.308 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 174.364.833 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 174.364.833 S 1 - P ES 1 90 0 1000 174.364.833 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.918.483 Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 5.918.483 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 5.918.483 F 3- ODC 1 90 0 1000 5.918.483