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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 216

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200216 216 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 10 846 4.492.870 S 1 - P ES 0 91 6 1000 4.492.870 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 102.774.337 TOTAL - GERAL 102.774.337 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 300.000 Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 300.000 0901 0625 5027 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - No Município de Porto Alegre - RS 28 846 300.000 S 3- ODC 1 90 6 1000 300.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 51.645 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 51.645 0909 0536 5027 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Município de Porto Alegre - RS 28 846 51.645 S 3- ODC 1 90 0 1000 51.645 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 351.645 TOTAL - GERAL 351.645 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 37.788.547 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 17.067.680 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 17.067.680 S 1 - P ES 1 90 0 1000 17.067.680 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 1.966.534 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 1.966.534 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.966.534 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 18.754.333 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 18.754.333 S 1 - P ES 1 90 0 1000 18.754.333 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 37.788.547 TOTAL - GERAL 37.788.547 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.493.131 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 3.493.106 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 3.493.106 S 1 - P ES 1 90 0 1000 3.493.106 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 593.401 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 593.401 S 3- ODC 1 90 0 1000 593.401 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.406.624 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.406.624 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.406.624 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 5.493.131 TOTAL - GERAL 5.493.131 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 839.060.663 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 160.351.206 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 10 122 160.351.206 S 1 - P ES 1 90 6 1000 160.351.206 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 47.651.615 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 47.651.615 S 3- ODC 1 90 6 1000 47.651.615 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 631.057.842 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 631.057.842 S 1 - P ES 1 90 0 1444 631.057.842