DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200217 217 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 118.083 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 118.083 0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal 28 846 118.083 S 3- ODC 1 90 0 1000 118.083 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 839.178.746 TOTAL - GERAL 839.178.746 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 88.638.679 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 64.032.326 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 64.032.326 F 1 - P ES 1 90 0 1000 64.032.326 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 4.638.864 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 4.638.864 F 3- ODC 1 90 0 1000 4.638.864 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.967.489 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 19.967.489 S 1 - P ES 1 90 0 1000 19.967.489 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 173.412 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 173.412 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 173.412 F 1 - P ES 1 90 0 1000 173.412 TOTAL - FISCAL 68.844.602 TOTAL - SEGURIDADE 19.967.489 TOTAL - GERAL 88.812.091 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 70.981.193 At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 1.191.381 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 1.191.381 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.191.381 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 69.768.734 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 69.768.734 S 1 - P ES 1 90 0 1000 69.768.734 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 21.078 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 26 846 21.078 F 1 - P ES 0 91 0 1000 21.078 TOTAL - FISCAL 1.212.459 TOTAL - SEGURIDADE 69.768.734 TOTAL - GERAL 70.981.193 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.277.499 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 4.277.499 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 4.277.499 F 1 - P ES 1 90 0 1000 4.277.499 TOTAL - FISCAL 4.277.499 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.277.499 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.988.205 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 11.706.941 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 11.706.941 F 1 - P ES 1 90 0 1000 11.706.941 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 1.232.533 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 1.232.533 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.232.533 Operações Especiais