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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 218

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200218 218 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.960.766 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.960.766 S 1 - P ES 1 90 0 1000 2.960.766 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 87.965 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 87.965 F 1 - P ES 0 91 0 1000 87.965 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 54.517 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 54.517 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 54.517 F 1 - P ES 1 90 0 1000 54.517 TOTAL - FISCAL 13.081.956 TOTAL - SEGURIDADE 2.960.766 TOTAL - GERAL 16.042.722 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.450.347 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 10.582.924 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 10.582.924 F 1 - P ES 1 90 0 1000 10.582.924 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 2.827.073 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 2.827.073 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.827.073 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 25.040.350 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 25.040.350 S 1 - P ES 1 90 0 1000 25.040.350 TOTAL - FISCAL 13.409.997 TOTAL - SEGURIDADE 25.040.350 TOTAL - GERAL 38.450.347 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.834.889 At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 11 331 38.834.889 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 11 331 38.834.889 F 3- ODC 1 90 0 1000 38.834.889 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 536.699 Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 536.699 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 536.699 F 3- ODC 1 90 0 1000 536.699 TOTAL - FISCAL 39.371.588 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 39.371.588 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.506.050 At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 11 331 60.619 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 11 331 60.619 F 3- ODC 1 90 0 1000 60.619 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.445.431 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.445.431 S 1 - P ES 1 90 0 1000 4.445.431 TOTAL - FISCAL 60.619 TOTAL - SEGURIDADE 4.445.431 TOTAL - GERAL 4.506.050 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.153.140 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 5.261.742 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 5.261.742 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.261.742