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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 219

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200219 219 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 610.335 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 610.335 F 3- ODC 1 90 0 1000 610.335 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 255.640 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 255.640 S 1 - P ES 1 90 0 1000 255.640 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 24 846 25.423 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 24 846 25.423 F 1 - P ES 0 91 0 1000 25.423 TOTAL - FISCAL 5.897.500 TOTAL - SEGURIDADE 255.640 TOTAL - GERAL 6.153.140 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.475.174 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 19.366.564 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 19.366.564 F 1 - P ES 1 90 0 1000 19.366.564 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 1.965.028 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 1.965.028 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.965.028 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.143.582 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.143.582 S 1 - P ES 1 90 0 1000 5.143.582 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.613 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 5.613 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 5.613 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.613 TOTAL - FISCAL 21.337.205 TOTAL - SEGURIDADE 5.143.582 TOTAL - GERAL 26.480.787 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.271.508 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 21.271.508 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 21.271.508 F 1 - P ES 1 90 0 1000 21.271.508 TOTAL - FISCAL 21.271.508 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.271.508 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.203.956 At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 867.438 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 13 331 867.438 F 3- ODC 1 90 0 1000 867.438 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.336.518 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 4.336.518 S 1 - P ES 1 90 0 1000 4.336.518 TOTAL - FISCAL 867.438 TOTAL - SEGURIDADE 4.336.518 TOTAL - GERAL 5.203.956 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.417.412 At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 66.927 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 66.927 F 3- ODC 1 90 0 1000 66.927 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.350.485