DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200220 220 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.350.485 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.350.485 TOTAL - FISCAL 66.927 TOTAL - SEGURIDADE 1.350.485 TOTAL - GERAL 1.417.412 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.036.664 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 1.449.940 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 1.449.940 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.449.940 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 455.643 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 455.643 F 3- ODC 1 90 0 1000 455.643 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.131.081 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 2.131.081 S 1 - P ES 1 90 0 1000 2.131.081 TOTAL - FISCAL 1.905.583 TOTAL - SEGURIDADE 2.131.081 TOTAL - GERAL 4.036.664 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 190.468 At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 73.764 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 13 331 73.764 F 3- ODC 1 90 0 1000 73.764 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 116.704 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 116.704 S 1 - P ES 1 90 0 1000 116.704 TOTAL - FISCAL 73.764 TOTAL - SEGURIDADE 116.704 TOTAL - GERAL 190.468 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.138.298 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 45.487 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 45.487 F 1 - P ES 1 90 0 1000 45.487 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 435.126 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 13 331 435.126 F 3- ODC 1 90 0 1000 435.126 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.442.807 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 6.442.807 S 1 - P ES 1 90 0 1000 6.442.807 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 214.878 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 13 846 214.878 F 1 - P ES 0 91 0 1000 214.878 TOTAL - FISCAL 695.491 TOTAL - SEGURIDADE 6.442.807 TOTAL - GERAL 7.138.298 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.530.934 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 1.212.374 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 1.212.374 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.212.374 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 138.517 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 138.517 F 3- ODC 1 90 0 1000 138.517