DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200221 221 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.145.924 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 2.145.924 S 1 - P ES 1 90 0 1000 2.145.924 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 34.119 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 13 846 34.119 F 1 - P ES 0 91 0 1000 34.119 TOTAL - FISCAL 1.385.010 TOTAL - SEGURIDADE 2.145.924 TOTAL - GERAL 3.530.934 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.589.840 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 4.790.827 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 4.790.827 F 1 - P ES 1 90 0 1000 4.790.827 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 551.906 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 551.906 F 3- ODC 1 90 0 1000 551.906 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 247.107 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 247.107 S 1 - P ES 1 90 0 1000 247.107 TOTAL - FISCAL 5.342.733 TOTAL - SEGURIDADE 247.107 TOTAL - GERAL 5.589.840 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.039.855 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 2.707.146 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 2.707.146 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.707.146 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 220.398 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 13 331 220.398 F 3- ODC 1 90 0 1000 220.398 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 112.311 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 112.311 S 1 - P ES 1 90 0 1000 112.311 TOTAL - FISCAL 2.927.544 TOTAL - SEGURIDADE 112.311 TOTAL - GERAL 3.039.855 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.391.527 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 5.226.480 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 5.226.480 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.226.480 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 647.918 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 18 331 647.918 F 3- ODC 1 90 0 1000 647.918 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.680.131 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.680.131 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.680.131 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 836.998 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 18 846 836.998 F 1 - P ES 0 91 0 1000 836.998 TOTAL - FISCAL 6.711.396 TOTAL - SEGURIDADE 1.680.131 TOTAL - GERAL 8.391.527 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 808.993 At i v i d a d e s