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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 222

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200222 222 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 50.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 50.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 50.000 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 498.450 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 498.450 F 1 - P ES 1 90 0 1000 498.450 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 100.136 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 100.136 F 3- ODC 1 90 0 1000 100.136 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 160.407 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 160.407 F 1 - P ES 0 91 0 1000 160.407 TOTAL - FISCAL 758.993 TOTAL - SEGURIDADE 50.000 TOTAL - GERAL 808.993 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 72.080.395 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 15.477.823 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 15.477.823 F 1 - P ES 1 90 0 1000 15.477.823 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 6.280.321 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 6.280.321 F 3- ODC 1 90 0 1000 6.280.321 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 50.322.251 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 50.322.251 S 1 - P ES 1 90 0 1000 50.322.251 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 62.339 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 62.339 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 62.339 S 3- ODC 1 90 0 1000 62.339 TOTAL - FISCAL 21.758.144 TOTAL - SEGURIDADE 50.384.590 TOTAL - GERAL 72.142.734 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.812.178 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 7.185.323 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 7.185.323 F 1 - P ES 1 90 0 1000 7.185.323 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.095.289 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.095.289 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.095.289 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 531.566 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 18 846 531.566 F 1 - P ES 0 91 0 1000 531.566 TOTAL - FISCAL 7.716.889 TOTAL - SEGURIDADE 1.095.289 TOTAL - GERAL 8.812.178 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.965.490 At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 77.546 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 18 331 77.546 F 3- ODC 1 90 0 1000 77.546 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.814.778 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.814.778 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.814.778 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 73.166