DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200223 223 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 18 846 73.166 F 1 - P ES 0 91 0 1000 73.166 TOTAL - FISCAL 150.712 TOTAL - SEGURIDADE 1.814.778 TOTAL - GERAL 1.965.490 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.648.681 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 10.951.067 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 10.951.067 F 1 - P ES 1 90 0 1000 10.951.067 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 2.799.916 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 2.799.916 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.799.916 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.897.698 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 10.897.698 S 1 - P ES 1 90 0 1000 10.897.698 TOTAL - FISCAL 13.750.983 TOTAL - SEGURIDADE 10.897.698 TOTAL - GERAL 24.648.681 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 354.166.036 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 155.094.183 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 155.094.183 F 1 - P ES 1 90 0 1000 155.094.183 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 199.071.853 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 199.071.853 S 1 - P ES 1 90 0 1000 199.071.853 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 123.504.759 Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 28 846 123.504.759 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 - Nacional 28 846 123.504.759 S 1 - P ES 1 90 0 1000 123.504.759 TOTAL - FISCAL 155.094.183 TOTAL - SEGURIDADE 322.576.612 TOTAL - GERAL 477.670.795 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.909.787 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.326.681 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 04 122 2.326.681 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.326.681 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 137.538 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 04 331 137.538 F 3- ODC 1 90 0 1000 137.538 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 445.568 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 04 846 445.568 F 1 - P ES 0 91 0 1000 445.568 TOTAL - FISCAL 2.909.787 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.909.787 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.571.946 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.953.641 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 1.953.641 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.953.641 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 75.339 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 04 331 75.339