DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200232 232 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3- ODC 1 90 0 1000 33.157.557 0032 218I Ativos Civis dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara 04 122 147.016.951 0032 218I 0001 Ativos Civis dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara - Nacional 04 122 147.016.951 F 1 - P ES 1 90 0 1000 147.016.951 0032 218K Inativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara 04 122 113.223.938 0032 218K 0001 Inativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara - Nacional 04 122 113.223.938 F 1 - P ES 1 90 0 1000 113.223.938 Operações Especiais 0032 00QD Pensões Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara 09 272 59.105.718 0032 00QD 0001 Pensões Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara - Nacional 09 272 59.105.718 S 1 - P ES 1 90 0 1000 59.105.718 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 181.486.471 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 181.486.471 S 1 - P ES 1 90 0 1000 181.486.471 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 12.420.934 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 12.420.934 F 1 - P ES 0 91 0 1000 12.420.934 TOTAL - FISCAL 305.819.380 TOTAL - SEGURIDADE 240.592.189 TOTAL - GERAL 546.411.569 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.353.203 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 7.943.056 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 7.943.056 F 1 - P ES 1 90 0 1000 7.943.056 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 388.363 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 388.363 F 3- ODC 1 90 0 1000 388.363 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 21.784 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 14 846 21.784 F 1 - P ES 0 91 0 1000 21.784 TOTAL - FISCAL 8.353.203 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.353.203 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 196.935.735 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 67.750.216 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 67.750.216 F 1 - P ES 1 90 0 1000 67.750.216 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 5.023.774 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 5.023.774 F 3- ODC 1 90 0 1000 5.023.774 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 124.161.745 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 124.161.745 S 1 - P ES 1 90 0 1000 124.161.745 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.169.097 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 1.168.097 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 1.168.097 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.168.097 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 1.000 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 1.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.000 TOTAL - FISCAL 73.942.087 TOTAL - SEGURIDADE 124.162.745 TOTAL - GERAL 198.104.832 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.600.203 At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 497.256 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 14 331 497.256