DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200233 233 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3- ODC 1 90 0 1000 497.256 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 20.038.509 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 20.038.509 S 1 - P ES 1 90 0 1000 20.038.509 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 2.064.438 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 14 846 2.064.438 F 1 - P ES 0 91 0 1000 2.064.438 TOTAL - FISCAL 2.561.694 TOTAL - SEGURIDADE 20.038.509 TOTAL - GERAL 22.600.203 ANEXO II ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.445.585 At i v i d a d e s 0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 04 122 13.184.429 0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União - Nacional 04 122 13.184.429 F 1 - P ES 1 90 0 1032 13.184.429 0032 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União 04 122 9.261.156 0032 21BX 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União - Nacional 04 122 9.261.156 F 1 - P ES 1 90 0 1032 9.261.156 TOTAL - FISCAL 22.445.585 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 22.445.585 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 56.653.858 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 24.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 24.000.000 F 1 - P ES 1 90 8 1000 24.000.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 22.653.858 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 22.653.858 F 3- ODC 1 90 8 1000 22.653.858 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.000.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 10.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1056 10.000.000 TOTAL - FISCAL 46.653.858 TOTAL - SEGURIDADE 10.000.000 TOTAL - GERAL 56.653.858 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.342.484 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 23.342.484 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 364 23.342.484 F 1 - P ES 1 90 8 1000 23.342.484 TOTAL - FISCAL 23.342.484 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 23.342.484 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.857.322 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 5.857.322 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 5.857.322 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.857.322 TOTAL - FISCAL 5.857.322 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.857.322 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32401 - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000.000 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 100.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 25 122 100.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 100.000.000 TOTAL - FISCAL 100.000.000