DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023 REFERÊNCIA VALOR (R$) REFERÊNCIA VALOR (R$) NMD11 5.766,58 NSP11 11.547,39 NMD12 6.170,24 NSP12 12.355,69 NMD13 6.602,17 NSP13 13.220,60 NMD14 7.064,30 NSP14 14.146,04 NMD15 7.558,82 NSP15 15.136,27 NMD16 8.692,63 NSP16 17.406,70 NMD17 9.301,11 NSP17 18.625,18 NMD18 9.952,18 NSP18 19.928,94 NMD19 10.648,84 NSP19 21.323,96 NMD20 11.394,27 NSP20 22.816,64 NMD21 12.191,86 NSP21 24.413,80 NMD22 13.045,30 NSP22 26.122,78 NMD23 13.958,47 NSP23 27.951,37 NMD24 14.935,56 NMD25 15.981,04 NMD26 17.099,72 NMD27 18.296,69 NMD28 19.577,47

Aplicabilidade em 1º de agosto de 2023 GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE GESTÃO LEGISLATIVA Atividades de Nível Operacional e Suporte Técnico Atividades de Nível Profissional Jornada de Trabalho Jornada de Trabalho 30 horas 30 horas REFERÊNCIA VALOR (R$) REFERÊNCIA VALOR (R$) NMD01 2.606,76 NSP01 5.219,95 NMD02 2.789,23 NSP02 5.585,35 NMD03 2.984,48 NSP03 5.976,32 NMD04 3.193,38 NSP04 6.394,66 NMD05 3.672,40 NSP05 7.353,85 NMD06 3.929,46 NSP06 7.868,63 NMD07 4.204,53 NSP07 8.419,43 NMD08 4.498,85 NSP08 9.008,81 NMD09 4.813,76 NSP09 9.639,42 NMD10 5.535,84 NSP10 11.085,32 NMD11 5.923,34 NSP11 11.861,30 NMD12 6.337,97 NSP12 12.691,58 NMD13 6.781,64 NSP13 13.579,99 NMD14 7.256,34 NSP14 14.530,59 NMD15 7.764,30 NSP15 15.547,74 NMD16 8.928,94 NSP16 17.879,89 NMD17 9.553,95 NSP17 19.131,50 NMD18 10.222,72 NSP18 20.470,70 NMD19 10.938,32 NSP19 21.903,64 NMD20 11.704,02 NSP20 23.436,90 NMD21 12.523,29 NSP21 25.077,48 NMD22 13.399,93 NSP22 26.832,91 NMD23 14.337,92 NSP23 28.711,21 NMD24 15.341,57 NMD25 16.415,47 NMD26 17.564,57 NMD27 18.794,08 NMD28 20.109,67

PORTARIA N°521/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 25/2023, firmado com a empresa INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, cujo objeto é PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao “FESTIVAL DE ARTE E CULTURA E FEIRA DE SERVIÇOS E CIDADANIA”, através do INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.910.427/0001-67, cujo objeto consiste em realizar um evento, durante os meses de maio a dezembro de 2023, percorrendo as macrorregiões do Ceará com apresentações artísticas e culturais, com o fito de fomentar o desenvolvimento regional e promover atividades socioeducativas, nos termos do art. 5º, incisos III e IV, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº540/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembléia Legislativa, através do Ato do Presidente nº 089/2003, de 19 de agosto de 2003, publi- cada no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do parágrafo 3º do artigo 6º do decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES abaixo relacionados durante o mês 07/2023, DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 01 de junho de 2023. Savia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL MATRIC FF NOME CARGO TIPO QTDE 000363 07 ANTONIO ALVES PIRES TECNICO LEGISLATIVO A - E 84 000631 07 FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO SOARES TECNICO LEGISLATIVO A 42 023994 16 MARCELO MARTINS DOS SANTOS ANALISTA LEGISLATIVO A - M 84 001195 07 MARIA PAIXAO NASCIMENTO ARAUJO TECNICO LEGISLATIVO A - M 84 038165
16 WILLIAM MESQUITA LOPES TECNICO LEGISLATIVO
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