DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023 26º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 03308/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de FRAN- CISCO WILLAME ALVES BEZERRA, pessoa natural inscrito no CPF nº 480.687.803-00, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

27º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 04737/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de FRAN- CISCO SINVAL FARIAS DE SOUSA, pessoa natural inscrito no CPF nº 615.571.293-04, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

32º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 02248/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de BRENNO RAMY TEODOSIO DA SILVA, pessoa natural inscrito no CPF nº 045.723.063-03, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°37/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°21/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ, CAPPUCCINO, CHÁ, AÇÚCAR E ADOÇANTE, VISANDO ÀS NECES- SIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL Nº 021/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01219/2023. JUSTIFICATIVA: O fornecimento de bebidas quentes é necessário para atender ao consumo dos servidores, prestadores de serviços e visitantes, visando auxiliar no desenvolvimento da qualidade de vida no ambiente laboral, um dos pilares da gestão de pessoas contemporânea. A interrupção desses serviços poderá comprometer o bom andamento das atividades administrativas e legislativas, especialmente ao que se refere à recepção de autoridades e desenvolvimento de reuniões, eventos e outras atividades inerentes ao trabalho desempenhado pelos servidores e parlamentares. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 021/2023. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. ITEM 04 - CAFÉ, Apresentação: Solúvel Em Pó, Intensidade: Média, TIPO: TRADICIONAL CAPPUCCINO Prazo Validade Mínimo: 10 Meses, Característica Adicional: Isento De Açúcar – Diet, de primeira qualidade, composto de café solúvel, leite em pó integral, soro de leite em pó, cacau em pó e canela, pote com tampa rosqueável contendo 150 g, impressos na embalagem a composição do produto (ingredientes), informações nutricionais, nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 10 meses após a entrega. REF.: MELITTA, 3 CORAÇÕES SANTA CLARA, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE. QUANTIDADE: 600; UNIDADE: Embalagem 150g: VALOR UNITÁRIO: R$ 14,15. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.250.142/0001-94, representada pelo(a) Sr(a). Joelma Machado Oliveira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO N°23/2023 CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: OPINIÃO CE COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “OS MUITOS CAMINHOS DA MULHER NA POLÍTICA”, através da OPINIÃO CE COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.114.358/0001-83, cujo objetivo consiste em abordar a trajetória da presença feminina na política e a evolução de sua participação, buscando promover a igualdade de gênero no cenário político e visando ao incentivo a atividades socioeducativas que promovam a conscientização da população, nos termos do art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato no Termo Justificativo de Inexigibilidade de Seleção Pública nº 59/2023-ISP, nas condições estabelecidas nas suas cláusulas, independentemente de transcrição e no parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Estadual nº 16.142/2016, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021, o qual dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Patrocínio entra em vigor a partir da data de sua publicação até 31de outubro de 2023. VALOR GLOBAL:R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031.259.20740.0.1.5.00 .9.100000.3.3.90.39.15.2.1.0000.E0000 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. FRANCISCO ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA pela empresa OPINIÃO CE COMUNICAÇÃO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL