DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221

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Administrativas do Município de Fortim – CE. CONTRATADO: CLAUDIO DE SOUSA CARVALHO-ME, inscrita no CNPJ nº 15.512.613/0001-85 VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023; ASSINADA PELO CONTRATANTE: Tiago Gurgel de Moura, Telma Cesário de Araújo, Ivoneide de Araújo Rodrigues e Amadeu Félix Barboza Filho.

Fortim/CE, 31 de Maio de 2023. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:01958EE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS N°2905.01/2023- SMAS/2905.02/2023-SMS/2905.03/2023-SEMMAM/2905.04/2023- SMAG - REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0305.01/2023-PMF/PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N°2905.01/2023- SMAS/2905.02/2023-SMS/2905.03/2023-SEMMAM/2905.04/2023- SMAG - referente a PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0305.01/2023- PMF/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretarias de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Saúde, Meio Ambiente e Planejamento, Gestão, Admins. E Finanças; OBJETO: Aquisição de pneus de forma parcelada, conforme as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE. CONTRATADO: CR COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.788.915/0001-28 VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023; ASSINADA PELO CONTRATANTE: Telma Cesário de Araújo, Katiane Gondim da Costa, Francisca Idelnizi Sousa dos Santos e José Lima da Silva Júnior.

Fortim/CE, 31 de Maio de 2023 Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:3684A643

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº136/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 04 de junho 2023 para transportar o paciente, Talles Albuquerque Rodrigues que será acompanhado até ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde irá a São Paulo, capital, realizar uma consulta no Ambulatório de Imunopediatria e Alergia UNIFESP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 02 de junho de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:A580EEE6

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº137/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 05 de junho 2023 para transportar os pacientes, Adionélio Rodrigues Sousa para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza, Maria Helena da Silva Cunha para o Hospital Albert Sabin, Antonio José Gonçalves Barbosa para o Hospital São Camilo, Ernesto Gonçalves Muniz para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará e Arildo Manoel de Melo para o CRIO – Centro Integrado de Oncologia.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 02 de junho de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:2F49AAF3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2505-2301/05 – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP 002/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reparos de trecho de rede de drenagem pluvial na Rua