DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1225/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor KARLINANDO BEZERRA LIRA inscrito no CPF Nº: 039.717.383-03 e RG Nº: 2004029127355, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario da Fazenda Municipal – código CDS–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:23140CFA
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1226/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a servidora ALEXANDRA QUEIROGA CAVALCANTE BEZERRA inscrita no CPF Nº: 417.351.613-49 e RG Nº: 96002127460, ocupante de cargo de provimento efetivo de Assistente Social, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria de Cultura e Turismo – código CDS–1, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:33EA4E68
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1227/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO FERNANDES NETO inscrito no CPF Nº: 244.424.373-00 e RG Nº: 61082983, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador e Ouvidor Geral do Município – código CDS–1, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:21574C21
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1228/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO CARLOS QUINTINO OLIVEIRA inscrito no CPF Nº: 465.331.923-53 e RG Nº: 2002029027567, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo de Comunicação e Cerimonial – código CDS–3, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:0B86B65F
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.053, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES -