DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221

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ANEXO IV - EDITAL Nº 020/2023-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL

CRONOGRAMA

EVENTOS PERIODO Publicação do EDITAL 02 DE JUNHO DE 2023 Inscrição/ Entrega De Currículo 05 A 07 JUNHO DE 2023 Entrevista 09 JUNHO DE 2023 Divulgação De Resultado Preliminar 12 DE JUNHO DE 2023 Prazo Para Recurso
24 HORAS Resultado Final
14 DE JUNHO DE 2023

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:CB6E007F

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA N.07/2023SMS NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL

A Secretária de Saúde, Liane Evangelista de Alencar, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 801/2021, de 9 de abril de 2021 e EDITAL Nº 020/2023-SMS RESOLVE: Art. 1º — Nomear Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais das Diversas Categorias elencadas no Edital nº 20/2023-SMS. Art. 2º - A referida comissão será constituída pelos seguintes membros: - Monalisa Maria Sá Cavalcante Aires Furtado- coordenação da atenção básica - Antonia Raquel Lopes Beserra – Coordenação vigilância em saúde - Maria de Lourdes Torres dos Santos – Coordenação de Agentes Comunitários de Saúde Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE SAÚDE DE MOMBAÇA, 02 de maio de 2023

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretaria Municipal de Saúde Portaria N° 010106/2021
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:E1C41294

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220226 - SEINFRA

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.779.292/0001-42.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220226 - SEINFRA por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 09 de fevereiro de 2023, extinguindo-se em 09 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Lúcio Alves Barroso (Representante Legal)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura - Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA - Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:64F6377A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE/Nº 0206-A/2023

MORADA NOVA – CE, 02 DE JUNHO DE 2023.

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS, obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, e pela Portaria 0201-E/2023 – GAB;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º junho de 2023, PAULO VICTOR RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ABASTECIMENTO, DAS 6, de acordo com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de junho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS Presidente
Publicado por: Isabelle Rabelo Matos Castro Código Identificador:118DA186

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

CONTRATO N º: 03.02.2023.01-CMNO ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 10.01.2023.01-PPCMNO