DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221

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para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar da rede municipal de ensino de Palhano-Ce, a saber:

Membro 1 – GALLUZI FERNANDES GALVAO Membro 2 - PERPETUA EUSANIRA DE OLIVEIRA Membro 3 – IOLANDA CELESTINA DA SILVA MOURA

Palhano – Ce, 02 de junho de 2023.

LILIANNE DE SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:427299D7

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA CONJUNTA N° 2023.05.31-001 GABPREF DE 31 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO José Luciano Silva, conjuntamente com a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Pâmela Raquel de Lima, no uso de suas atribuições legais e considerando a urgente necessidade de avaliação da situação atual do Sistema Único de Assistência Social – Suas, assim como a propositura de diretrizes visando ao aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar em caráter extraordinário a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a situação atual do Sistema Único de Assistência Social – Suas, e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.

Art. 2º - A XII Conferência Municipal de Assistência Social, realizar- se-á em Palhano, Ceará, no período de 27 de Junho de 2023.

Art. 3º – A XII Conferência Municipal de Assistência Social terá como Tema Central “Reconstrução do Suas: O Suas que Temos e o Suas que Queremos”

Art. 4º – Para a organização da XII Conferência Municipal de Assistência Social, será instituída uma Comissão Organizadora coordenada pelo (a) Presidente e pela Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, definida em Resolução do CMAS de Palhano-Ce.

Parágrafo único: Apoiarão a organização e realização da XII Conferência, Municipal de Assistência Social, representantes das Coordenadorias do CRAS e CREAS, Conselheiros (as), Instituições, Organizações Governamentais e da Sociedade Civil da Administração Pública e Privada, Prestadores de Serviços da Assistência Social, bem como Consultores (as) e Convidados (as).

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palhano-CE, 31 de maio de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal

PÂMELA RAQUEL DE LIMA Presidente do CMAS

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:91DB085F

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PORTARIA Nº 0020206/2023

Palhano-CE, 02 de junho de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, conforme decreto nº765/2016, delega competência ao Secretário Municipal e da outras providências.

Art. 1º - Fica autorizado à tesoureira da Prefeitura, a pagar o(a) Servidor(a) da Secretaria Municipal de Finanças, CAMILA MORGADO DO NASCIMENTO, a quantia de 360,00 (trezentos e sessenta reais), correspondente a 03 (três) diárias, cuja finalidade é participar de uma capacitação dos órgãos do sistema das juntas de serviço militar junto ao COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR, situado na Av. Alberto Nepomuceno, S/N na cidade de Fortaleza-CE. Fazendo face às despesas com deslocamento e alimentação, nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Atenciosamente.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS Secretário de Planej. e Gestão das Finanças de Palhano Portaria nº2023.03.01-001/GABPREF Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:E9C27D08

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PORTARIA Nº 0010206/2023

Palhano-CE, 02 de junho de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, conforme decreto nº765/2016, delega competência ao Secretário Municipal e da outras providências.

Art. 1º - Fica autorizado à tesoureira da Prefeitura, a pagar o(a) Servidor(a) da Secretaria Municipal de Finanças, VITORIA MARIA LIMA SANTIAGO, a quantia de 360,00 (trezentos e sessenta reais), correspondente a 03 (três) diárias, cuja finalidade é participar de uma capacitação dos órgãos do sistema das juntas de serviço militar junto ao COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR, situado na Av. Alberto Nepomuceno, S/N na cidade de Fortaleza-CE. Fazendo face às despesas com deslocamento e alimentação, nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Atenciosamente.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS Secretário de Planej. e Gestão das Finanças de Palhano Portaria nº2023.03.01-001/GABPREF
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:3A18AB66