DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de junho de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:06A0395E

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO NA FASE DE HABILITAÇÃO - SA-PE001/2023

Pregão Eletrônico nº SA-PE001/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº. 937349/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, fora protocolado ―tempestivamente‖, analisado, julgado e considerado como INDEFERIDO para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, com fundamento do Princípio da legalidade, manter como HABILITADA a empresa AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. Deste modo, daremos seguimento ao processo.

Nova Russas, 31 de maio de 2023.

ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES
Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos. Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador:D67E3524

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA FASE DE HABILITAÇÃO - SI-TP005/2023

Tomada de Preços nº SI-TP005/2023

Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013024/20252 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, fora protocolado ―tempestivamente‖, analisado, julgado e considerado como DEFERIDO para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, reformular decisão e listar no rol de empresas HABILITADAS a empresa MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME. Deste modo, daremos seguimento ao processo.

Nova Russas, 31 de maio de 2023.

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR– Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:04A8170B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 06 de junho de 2023 às 11:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023, cujo objeto é IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013024/20252 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.

Nova Russas/CE, 02.06.2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Presidente da CPL.
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:5ADFD347

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 30.05.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 30 de maio de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras providências. Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora Municipal da Secretaria da Educação, MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA – MOBILIZADORA DA EDUCAÇÃO– a quantia de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é auxilio para participar do TREINAMENTO DAS COMISSÕES ESPECIAIS, inserida no CALENDÁRIO DE EVENTOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS NO TRE-CE, que acontecerá na cidade de Fortaleza-CE, no dia 30 de maio de 2023, horário de início das 8:00 às 14:00, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LILIANNE DE SOUSA SILVA Secretária Municipal da Educação
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:DD66CC03

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 003/2023

Institui a Comissão Organizadora para a Seleção Nº 2023060501, com vistas a Composição de Banco de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar da rede municipal de ensino de Palhano-Ce.

A Secretária Municipal de Educação de Palhano – Ce, Lilianne de Sousa Silva, no uso de suas atribuições legais (2023.04.03006 GAB- PREF), NOMEIA os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Seleção Pública nº 2023060501, durante todo o processo que trata da Seleção para Composição de Banco de gestores escolares