DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221

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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de maio de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:FE3F47D6

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2023.03.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na adequação dos prédios do Núcleo de Ensino de Jovens e Adultos – NEJA e da Prefeitura Municipal, para implantação de Escola de Ensino Fundamental com 15 (quinze) salas, no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa VENANCIO EMPREENDIMENTOS E URBANISMO, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.110.151,12 (dois milhões cento e dez mil cento e cinqüenta e um reais e doze centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 02 de Junho de 2023. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:A3076EE6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n° 2023.03.29.1.1. referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.29.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VENANCIO EMPREENDIMENTOS E URBANISMO. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na adequação dos prédios do Núcleo de Ensino de Jovens e Adultos – NEJA e da Prefeitura Municipal, para implantação de Escola de Ensino Fundamental com 15 (quinze) salas, no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.110.151,12 (dois milhões cento e dez mil cento e cinqüenta e um reais e doze centavos). Prazo de Execução: 5 (cinco) meses. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento.

Quixelô/CE, 02 de Junho de 2023 Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:A89131D4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº0217/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, E ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Câmara Municipal de Quixeré na data consagrada às comemorações de Corpus Christi, a ser comemorado no dia 08 de Junho do ano corrente; CONSIDERANDO antecipação da sessão seguindo convocação realizada no dia 02 de Junho de 2023, ao final da Sessão ordinária do referido dia; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da administração pública (art. 37, Constituição Federal de 1988), especialmente o princípio da eficiência.

R E S O L V E :

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Legislativo do Município de Quixeré, os dias 08 e 09 de Junho de 2023, em razão do feriado de Corpus Christi. Art. 2º. Fica suspensa a convocação e a realização da sessão ordinária do dia 09 de Junho de 2023. Art. 3º. Fica convocada a sessão ordinária para o dia 05 de Junho de 2023. Art. 4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, em Quixeré/CE, aos 02 de Junho de 2023.

VER. SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:49A08F70

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0216/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia EM 02 DE JUNHO DE 2023.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de Junho de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:D57B25EA

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0215/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo