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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/06/2023 · pág. 50

DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) DOMICIANA DE LIMA, cargo Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 126152-5, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5F2C5D2B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.01.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA ELISDENIA DE SOUSA, cargo Técnico em Enfermagem, matrícula 125854-0, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de junho de 2023 até 02 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E9882C6E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.01.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) BRUNO RAFAEL COSTA CARNEIRO, cargo PSICÓLOGO, matrícula 125875-3 e matrícula 125874-5, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de junho de 2023 até 02 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F7B0E0CF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.01.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA GORETTI DE BRITO CESARIO, cargo Professor Educação Básica I, matrícula 041896-0 e Professor Educação Básica I matrícula 042054-9, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 01 de junho de 2023 até 02 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D57D2663

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.01.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ROZALBA MARIA DA COSTA, cargo Professor Educação Básica I, matrícula 041696-7- 0 e Professor Educação Básica II matrícula 041996-6, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 01 de junho de 2023 até 09 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:82714BC5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.01.06/2023.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) RAMON RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula 123584-2 com lotação na Secretaria de Administração, para ter exercício na Secretaria de Saúde no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023.

NICAELE LIMA ALVES Secretário de Administração
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:BCB65716

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 043/2023

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,