DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO TITULAR: FRANCISCO DANTAS DE FREITAS JUNIOR SUPLENTE: TARCISO SIMIÃO LEONARDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: MARIA GONÇALVES DA COSTA SUPLENTE: LIDUINA DE SOUSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: BRÍGIDA DE MORAIS PEREIRA SUPLENTE: MARIA APARECIDA FELIPE

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL USUÁRIOS DO SUAS TITULAR: LEIVIA FRANCELINO MENDONÇA SUPLENTE: ADRIANA ALVES MENEZES

TRABALHADORES DO SUAS TITULAR: ZILDEMARA DA SILVA SOBREIRA SUPLENTE: YANNE KAROLINE RABELO ALENCAR

ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS TITULAR: VERA LUCIA DA SILVA SUPLENTE: ANTÔNIA DALICIA DA COSTA

ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS TITULAR: MILCA OLIVEIRA CLEMENTINO SUPLENTE: CLAUDILENE BEZERRA DE SOUSA

ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS TITULAR: MARIA SILVONIA BORGES DA SILVA MOREIRA SUPLENTE: CÍCERA JANAINA DE OLIVEIRA SALES ALMEIDA

Art. 2º-Caberá ao Conselho agir em conformidade com a Lei 1020/2018.

Art. 3º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 19 de maio de 2023, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:5C9B57E4

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.02.1

O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.06.02.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Junho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de Junho de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839- 7074. Várzea Alegre/CE, 02 de Junho de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:D88EFF92

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO INTERPORTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.31.1

Aviso de Julgamento de Recursos - Fase Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.03.31.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que diante do recurso administrativo da fase de habilitação, interposto pelos licitantes CNIP – COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ nº 14.248.351/0001-20 e GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 20.274.772/0001-29, contra a decisão da Comissão de Licitação, que julgou a documentação da mencionada Tomada de Preços, valendo lembrar que nenhuma outra empresa apresentou contrarrazões no prazo concedido, cumprido assim os prazos processuais, considerando os argumentos de fato e de direito aduzidos, decido pela PROCEDÊNCIA do alegado nas razões recursais da empresa CNIP – COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, reformando o julgamento inicial da Comissão Permanente de Licitação, declarando a mencionada empresa HABILITADA. Decido ainda pela PARCIAL PROCEDÊNCIA, do alegado nas razões recursais da empresa GOMES DE MATOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, reformando o julgamento inicial da Comissão Permanente de Licitação, declarando a empresa recorrente HABILITADA, ao passo que se mantém a decisão da habilitação das empresas YANN DE S. VIEIRA e AM BEZERRA SERVIÇOS, CONST. E PROMOÇÕES LTDA – ME. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 01 de Junho de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:C6435AB9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA Nº 02.06.001/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1.